TJBA - 0307256-78.2015.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:54
Expedição de intimação.
-
25/06/2025 08:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 18:06
Decorrido prazo de MARIA MAURA MOREIRA RODRIGUES em 23/04/2025 23:59.
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27/03/2025 17:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/03/2025 11:16
Expedição de ato ordinatório.
-
26/03/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 08:45
Recebidos os autos
-
24/03/2025 08:45
Juntada de Certidão
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24/03/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2023 09:26
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
12/07/2023 07:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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11/07/2023 14:05
Juntada de Petição de contra-razões
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11/07/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2023 10:35
Expedição de ato ordinatório.
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04/07/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 20:18
Juntada de Petição de apelação
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30/06/2023 10:22
Expedição de sentença.
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30/06/2023 07:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/06/2023 11:49
Conclusos para julgamento
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15/12/2022 08:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/10/2022 02:30
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2022 02:30
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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07/03/2022 00:00
Publicação
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28/02/2022 00:00
Petição
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16/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/06/2020 00:00
Procedência
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20/08/2019 00:00
Publicação
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16/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/05/2015 00:00
Petição
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21/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
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19/03/2015 00:00
Mero expediente
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19/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
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18/03/2015 00:00
Documento
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18/03/2015 00:00
Documento
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18/03/2015 00:00
Documento
-
18/03/2015 00:00
Documento
-
18/03/2015 00:00
Documento
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18/03/2015 00:00
Documento
-
18/03/2015 00:00
Documento
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18/03/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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18/03/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
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18/03/2015 00:00
Recebimento
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18/03/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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18/03/2015 00:00
Recebimento
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17/03/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2015
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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