24/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 08:45

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:45

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 08:44

Transitado em Julgado em 10/03/2025
24/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:41

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/03/2025 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
17/01/2025 06:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 06:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0307256-78.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Maura Moreira Rodrigues Advogado: Astolfo Santos Simoes De Carvalho (OAB:BA10377-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0307256-78.2015.8.05.0001.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MARIA MAURA MOREIRA RODRIGUES Advogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0307256-78.2015.8.05.0001.3.EDCiv, em que figuram, como Embargante ESTADO DA BAHIA e, como Embargada DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, (data registrada eletronicamente).

Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça
13/12/2024 02:38

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:06

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024 08:56

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA MAURA MOREIRA RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 03:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 11:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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