TJBA - 0542999-63.2018.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0542999-63.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Luiz Carlos Soares De Almeida Junior Advogado: Luiz Carlos Soares De Almeida Junior (OAB:BA50287) Exequente: Marilia Carvalho Azevedo De Almeida Advogado: Luiz Carlos Soares De Almeida Junior (OAB:BA50287) Executado: Companhia Thermas Do Rio Quente Advogado: Alfredo Gomes De Souza Junior (OAB:MG64862) Executado: Rci Brasil - Prestacao De Servicos De Intercambio Ltda.
Advogado: Flavia Azzi De Souza Nicastro (OAB:BA60604) Advogado: Marcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB:SP109493) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0542999-63.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SOARES DE ALMEIDA JUNIOR e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA50287) EXECUTADO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE e outros Advogado(s): ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB:MG64862), FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO registrado(a) civilmente como FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO (OAB:BA60604), MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB:SP109493) DESPACHO
Vistos.
Os presentes autos foram migrados para o sistema PJE por meio de digitalização.
Cuidam os autos de processo na fase de cumprimento de sentença.
Da leitura dos autos, verifica-se que a primeira parte ré, ora executada - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, não havendo registro de impugnação ou decurso do prazo para tanto, em relação a segunda parte executada - RCI BRASIL LTDA.
Deste modo, necessário se faz que os autos retornem à secretaria para que certifique acerca da regularidade da habilitação dos seus respectivos patronos e decurso do prazo para apresentação de impugnação da parte executada - RCI BRASIL LTDA, na forma do artigo 525, caput, do CPC.
Para fim de cumprimento do presente despacho e impulso oficial, a secretaria deverá adotar todas as providências pertinentes, sem a necessidade de conclusão, nos termos da Portaria número 4/2023 do 5º Cartório Integrado de Consumo, desta Capital.
Cumpra-se.
Salvador (BA), na data da assinatura.
Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito -
10/12/2024 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 11:35
Conclusos para decisão
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10/04/2024 23:42
Juntada de Petição de petição
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28/03/2024 01:59
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
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28/03/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 03:03
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES DE ALMEIDA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 03:03
Decorrido prazo de MARILIA CARVALHO AZEVEDO DE ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 03:03
Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 03:03
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:35
Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:35
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:26
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES DE ALMEIDA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:26
Decorrido prazo de MARILIA CARVALHO AZEVEDO DE ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:26
Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:26
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:00
Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:00
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 01:35
Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 13/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:35
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 13/11/2023 23:59.
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16/11/2023 19:42
Publicado Despacho em 18/10/2023.
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16/11/2023 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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31/10/2023 14:03
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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17/10/2023 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/10/2023 07:58
Expedido alvará de levantamento
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27/09/2023 13:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/05/2023 15:52
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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22/05/2023 08:31
Conclusos para despacho
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07/05/2023 01:29
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 16:17
Recebidos os autos
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19/04/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2022 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/11/2022 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/10/2022 09:16
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
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23/03/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
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17/03/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 00:00
Petição
-
29/10/2021 00:00
Publicação
-
25/10/2021 00:00
Petição
-
01/10/2021 00:00
Publicação
-
28/09/2021 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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25/06/2021 00:00
Petição
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21/06/2021 00:00
Petição
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18/06/2021 00:00
Publicação
-
16/06/2021 00:00
Petição
-
09/06/2021 00:00
Publicação
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02/06/2021 00:00
Petição
-
01/06/2021 00:00
Petição
-
25/05/2021 00:00
Publicação
-
19/05/2021 00:00
Procedência
-
19/10/2019 00:00
Publicação
-
08/10/2019 00:00
Mero expediente
-
08/09/2019 00:00
Petição
-
29/01/2019 00:00
Petição
-
25/01/2019 00:00
Publicação
-
09/01/2019 00:00
Petição
-
19/12/2018 00:00
Petição
-
18/12/2018 00:00
Publicação
-
18/12/2018 00:00
Petição
-
12/12/2018 00:00
Petição
-
04/12/2018 00:00
Publicação
-
30/11/2018 00:00
Publicação
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
28/11/2018 00:00
Petição
-
27/11/2018 00:00
Petição
-
21/11/2018 00:00
Petição
-
20/09/2018 00:00
Publicação
-
16/09/2018 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2018
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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