TJBA - 8004082-13.2019.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Advogados

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB: 21096/BA

CPF *74.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

AROLDO SANTOS PEREIRA

CPF *58.***.*30-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 01:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/04/2025 23:59.

  • 06/03/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004082-13.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Aroldo Santos Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004082-13.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: AROLDO SANTOS PEREIRA Advogado(s): DESPACHO Já tendo ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

    Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

    III do CPC.

    Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

  • 16/12/2024 20:31

    Expedição de despacho.

  • 16/12/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 17:02

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 03:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/08/2024 23:59.

  • 12/07/2024 16:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/07/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 20:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 19:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 03:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 02:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 14:43

    Publicado Despacho em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 07/05/2024 19:43

    Expedição de despacho.

  • 07/05/2024 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 22:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

  • 10/10/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 04:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 03:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 02:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 09:02

    Publicado Despacho em 04/08/2023.

  • 06/08/2023 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 02/08/2023 18:53

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 02:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 19:20

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 11/05/2023 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/12/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 01:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 09:51

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 14/10/2020 09:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 00:06

    Decorrido prazo de AROLDO SANTOS PEREIRA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 04/10/2020 02:37

    Publicado Decisão em 19/08/2020.

  • 18/08/2020 16:09

    Expedição de decisão via #Não preenchido#.

  • 18/08/2020 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2020 16:09

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 06/05/2020 09:25

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 00:27

    Decorrido prazo de AROLDO SANTOS PEREIRA em 16/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 17:42

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 25/11/2019 01:51

    Publicado Despacho em 22/11/2019.

  • 21/11/2019 09:50

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 21/11/2019 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 09:35

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 18:03

    Decorrido prazo de AROLDO SANTOS PEREIRA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 00:14

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 30/07/2019 14:32

    Expedição de despacho de citação por ar digital.

  • 30/07/2019 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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