TJBA - 8088332-22.2019.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
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15/07/2025 11:14
Conclusos para decisão
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15/07/2025 11:14
Expedição de ato ordinatório.
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27/03/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 11:35
Expedição de ato ordinatório.
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13/03/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 10:33
Recebidos os autos
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12/03/2025 10:33
Juntada de Certidão
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12/03/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2023 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/03/2023 12:06
Expedição de ato ordinatório.
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04/11/2021 18:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.
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07/10/2021 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2021 14:03
Expedição de ato ordinatório.
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06/10/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
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30/06/2021 05:58
Decorrido prazo de NORMA TEODORA DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59.
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24/06/2021 11:52
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/06/2021 23:59.
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16/06/2021 16:42
Juntada de Petição de apelação
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07/06/2021 07:17
Publicado Sentença em 01/06/2021.
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07/06/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
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31/05/2021 11:12
Expedição de sentença.
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31/05/2021 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/05/2021 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/05/2021 13:46
Declarada decadência ou prescrição
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03/12/2020 16:47
Conclusos para decisão
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25/07/2020 09:00
Decorrido prazo de NORMA TEODORA DOS SANTOS em 06/07/2020 23:59:59.
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29/06/2020 11:03
Juntada de Petição de petição
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08/06/2020 17:24
Publicado Intimação em 05/06/2020.
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04/06/2020 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/05/2020 21:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 13:33
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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