23/03/2025 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
23/03/2025 15:50

Comunicação eletrônica
23/03/2025 15:50

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ de número 8
13/03/2025 15:21

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ELZA COUTINHO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ELZA COUTINHO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para
03/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:40

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 0091962-48.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elza Coutinho Dos Santos Advogado: Lucio Moura Sarno (OAB:BA16365-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0091962-48.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS APELADO: ELZA COUTINHO DOS SANTOS Advogado(s):LUCIO MOURA SARNO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REQUERIDA PELA PARTE EMBARGANTE.

NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis, conforme disposto no art. 1.022, do Código de Processo Civil, para sanar omissões, contradições ou obscuridades presentes no acórdão. 2.

Configurada a omissão do acórdão embargado ao deixar de analisar pedido expresso da embargante referente à majoração dos honorários advocatícios, impõe-se o acolhimento dos embargos para correção desse ponto, sem, contudo, alterar o mérito da decisão proferida. 3.

Embargos de Declaração acolhidos para sanar a omissão, apenas com efeitos integrativos.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.º 0091962-48.2007.8.05.0001, em que figura como Embargante Elza Coutinho dos Santos e, como Embargado, Banco Bradesco S.A., Acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E ACOLHER os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora.

Sala das Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora Procurador(a) de Justiça JG11
13/12/2024 01:29

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 17:19

Deliberado em sessão - julgado
27/11/2024 03:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
17/11/2024 18:05

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 11:20

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 09:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:58

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 11:57

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição incidental
12/09/2024 08:32

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 11:06

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 10:54

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:10

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 01:01

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:16

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
20/08/2024 21:21

Solicitado dia de julgamento
10/05/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:47

Recebidos os autos
10/05/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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