30/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:49

Baixa Definitiva
22/04/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 04:55

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DA COSTA GRANJA em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 19:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2025 18:02

Expedição de sentença.
22/02/2025 18:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 04:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO em 02/04/2024 23:59.
18/07/2024 12:17

Conclusos para julgamento
10/05/2024 19:47

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2024 23:27

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 08:25

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2024 01:51

Decorrido prazo de PAULO GUERRA DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:26

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
25/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 14:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:22

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:22

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:22

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:19

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 09:41

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
01/03/2024 17:48

Expedição de decisão.
01/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
24/02/2024 05:48

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DA COSTA GRANJA em 16/02/2024 23:59.
24/02/2024 05:48

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 22:36

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:51

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DA COSTA GRANJA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:46

Publicado Decisão em 18/01/2024.
19/01/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DECISÃO 8000078-88.2017.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Autor: Bartolomeu Da Costa Granja Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Reu: Cataventos Energetica Ltda Advogado: Daniela Bernardino Costa (OAB:DF12501) Advogado: Gilda Cristina Bernardino Da Costa Crema (OAB:DF00975/A) Advogado: Thiago Dias Mota (OAB:DF35637) Advogado: Barbara Karen Neves (OAB:GO34846) Advogado: Paulo Guerra De Almeida (OAB:DF71319) Reu: Casaforte Eolica Ltda.

Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Maria Beatriz Pimentel Cardoso (OAB:PE36150) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000078-88.2017.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: BARTOLOMEU DA COSTA GRANJA Advogado(s): MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA (OAB:PE33226) REU: CATAVENTOS ENERGETICA LTDA e outros Advogado(s): DANIELA BERNARDINO COSTA (OAB:DF12501), GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA (OAB:DF00975/A), ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB:PE14461), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB:PE36150), THIAGO DIAS MOTA (OAB:DF35637), BARBARA KAREN NEVES (OAB:GO34846), PAULO GUERRA DE ALMEIDA (OAB:DF71319) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ações de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Multa e Indenização por Danos Morais ajuizadas por GENIVALDO DE SOUZA CAMPOS e OUTROS em face de CATAVENTOS ENERGÉTICA S.A e CASAFORTE EOLICA LTDA.

Compulsando o sistema PJE, verifica-se a tramitação das seguintes ações: 1. 8000329-43.2016.8.05.0245 2. 8000330-28.2016.8.05.0245 3. 8000052-90.2017.8.05.0245 4. 8000064-07.2017.8.05.0245 5. 8000076-21.2017.8.05.0245 6. 8000077-06.2017.8.05.0245 7. 8000078-88.2017.8.05.0245 8. 8000079-73.2017.8.05.0245 9. 8000080-58.2017.8.05.0245 10. 8000039-57.2018.8.05.0245 11. 8000041-27.2018.8.05.0245 Em função disso, constato, ainda, a configuração de comum pedido e/ou causa de pedir.

As referidas ações contestam os termos do negócio jurídico supostamente pactuado entre as partes.

Neste sentido, considerando o ano da distribuição das ações, tendo em vista, ainda, a existência de movimentações desnecessárias, bem como a inclusão do processo como META 2/CNJ, DETERMINO a intimação das partes, via DJE, para: 1.

De forma objetiva, devem as partes, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação quanto à eventual produção de outras provas ou pela incidência do julgamento antecipado do mérito. 2.

Destaca-se, ainda, que não se desconhece os requerimentos de utilização de prova emprestada.

Em função disso, ressalta-se também que eventual deferimento de utilização de prova emprestada, por si só, não afasta o julgamento antecipado do mérito. 3.

Caso exista alguma outra ação não mencionada, com o mesmo pedido e/ou causa de pedir, inclusive, com as mesmas partes, em tramitação neste Juízo, com fundamento nos arts. 5º e 6º, do CPC, fica facultada indicação pelas partes. 4.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

Sento Sé/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
16/01/2024 22:34

Expedição de decisão.
16/01/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 22:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2023 20:52

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:36

Publicado Intimação em 13/09/2023.
18/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
12/09/2023 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 21:38

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:38

Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:38

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:38

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:38

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:38

Decorrido prazo de BARBARA KAREN NEVES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:38

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:06

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:01

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
05/05/2023 09:49

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:49

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:49

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:48

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:48

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:48

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:48

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
21/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 11:20

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2021 11:57

Conclusos para despacho
25/02/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/09/2019 10:14

Juntada de carta precatória
18/07/2019 15:09

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2019 13:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2019 03:51

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019 03:51

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019 03:50

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 11/12/2018 23:59:59.
17/04/2019 00:56

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 10/08/2018 23:59:59.
17/04/2019 00:56

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 10/08/2018 23:59:59.
03/03/2019 02:10

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 10/08/2018 23:59:59.
28/02/2019 01:33

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 10/08/2018 23:59:59.
28/02/2019 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 10/08/2018 23:59:59.
09/02/2019 22:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 13:08

Conclusos para despacho
25/01/2019 12:20

Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2018 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2018 00:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 17:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 16:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2018 00:13

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 00:13

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 00:13

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 00:13

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 00:13

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 00:01

Publicado Intimação em 20/07/2018.
16/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018 01:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
15/11/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018 01:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
15/11/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 09:31

Expedição de intimação.
14/11/2018 09:31

Expedição de intimação.
14/11/2018 09:31

Expedição de intimação.
14/11/2018 09:31

Expedição de intimação.
14/11/2018 09:31

Expedição de intimação.
16/10/2018 11:12

Reforma de decisão anterior
10/10/2018 08:17

Conclusos para despacho
10/08/2018 18:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 00:07

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 13:15

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 13:06

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 13:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 12:58

Conclusos para despacho
06/06/2018 12:57

Juntada de Certidão
15/09/2017 20:42

Juntada de Petição de réplica
15/09/2017 20:39

Juntada de Petição de réplica
24/08/2017 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 17:02

Juntada de Petição de contestação
10/08/2017 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2017 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2017 15:00

Juntada de Petição de procuração
10/08/2017 14:57

Juntada de Petição de contestação
31/07/2017 11:48

Conclusos para despacho
31/07/2017 11:46

Juntada de Termo de audiência
20/07/2017 12:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 11:34

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2017 01:51

Publicado Intimação em 26/05/2017.
26/05/2017 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2017 09:56

Expedição de Mandado.
24/05/2017 09:54

Audiência conciliação designada para 24/07/2017 09:15.
16/05/2017 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 23:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 13:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 13:12

Conclusos para despacho
13/04/2017 11:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 00:05

Publicado Intimação em 28/03/2017.
28/03/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2017 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 18:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 18:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 10:47

Conclusos para despacho
20/03/2017 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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