TJBA - 8002555-43.2022.8.05.0105

12/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2024 16:29

Baixa Definitiva

12/08/2024 16:29

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024 16:25

Juntada de Certidão

12/08/2024 16:17

Juntada de Certidão

10/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ERIVALDO CALHEIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:43

Decorrido prazo de RANULFO CALHEIRA DOS SANTOS FILHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:43

Decorrido prazo de BELARINA CALHEIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ROSA CALHEIRA DOS SANTOS DIAS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:43

Decorrido prazo de RANULFO CALHEIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

19/07/2024 05:48

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

16/07/2024 19:06

Recurso Especial não admitido

27/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 08:56

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024 08:56

Juntada de Certidão

10/04/2024 08:52

Juntada de Certidão

10/04/2024 00:29

Decorrido prazo de RANULFO CALHEIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:29

Decorrido prazo de BELARINA CALHEIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSA CALHEIRA DOS SANTOS DIAS em 09/04/2024 23:59.

15/03/2024 02:13

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/03/2024 09:55

Juntada de Certidão

08/03/2024 09:30

Juntada de Certidão

07/03/2024 00:25

Decorrido prazo de RANULFO CALHEIRA DOS SANTOS FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:25

Decorrido prazo de BELARINA CALHEIRA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ROSA CALHEIRA DOS SANTOS DIAS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:25

Decorrido prazo de RANULFO CALHEIRA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

06/03/2024 23:41

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

02/02/2024 17:15

Conhecido o recurso de ERIVALDO CALHEIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*64-09 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024 09:40

Conhecido o recurso de ERIVALDO CALHEIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*64-09 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024 00:26

Deliberado em sessão - julgado

01/12/2023 14:55

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/11/2023 11:18

Solicitado dia de julgamento

28/08/2023 15:21

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.

28/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.

24/08/2023 23:45

Recebidos os autos

24/08/2023 23:45

Distribuído por sorteio