TJBA - 0139175-84.2006.8.05.0001

02/07/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610285/2025

02/07/2025 15:59

Protocolizada Petição 610285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 602779/2025

01/07/2025 15:36

Protocolizada Petição 602779/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 16:50

Conheço do agravo de ZENILDO FLORENTINO DA ANUNCIACAO para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/03/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 196179/2025

10/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 18:17

Protocolizada Petição 196179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 963104 (2024/0444991-2)

28/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA