02/07/2025 00:26

Decorrido prazo de VELOX LOCACAO E TRANSPORTE DE VEICULOS EIRELI - ME em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 17/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:30

Remessa dos Autos à Central de Custas
11/06/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
01/06/2025 19:46

Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
31/05/2025 20:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
31/05/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 21:43

Expedição de intimação.
23/05/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502165129
23/05/2025 21:41

Expedição de intimação.
23/05/2025 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472416907
23/05/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:45

Expedição de intimação.
24/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8022498-71.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas Embargante: Velox Locacao E Transporte De Veiculos Eireli - Me Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8022498-71.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS EMBARGANTE: VELOX LOCACAO E TRANSPORTE DE VEICULOS EIRELI - ME Advogado(s): JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO registrado(a) civilmente como JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291) EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de Embargos Monitórios ajuizada por VELOX LOCACAO E TRANSPORTE DE VEICULOS EIRELI – ME em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, ambos qualificados nos autos.

A Juíza Titular, Dra.

Maria de Lourdes Melo, se declarou suspeita em Decisão de Id 425375445.

Em Id 453990567 foi determinada a intimação da parte autora para trazer, aos autos, comprovação da hipossuficiência, bem como, emenda à inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intimada, a parte autora não se manifestou, conforme certidão de Id 472086672.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para regularizar a inicial.

No presente caso, foi oportunizada à parte autora a regularização da inicial.

O descumprimento de intimação específica para regularizar a petição inicial, leva à extinção do processo sem julgamento de mérito, com o consequente cancelamento da distribuição da ação, nos termos do artigo 485, inciso IV, e 321 do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas, se houver, na forma da Lei.

DOU por prequestionados todos os argumentos trazidos a estes autos para o só fim de evitar embargos aclaratórios protelatórios e força de mandado/ofício/comunicado a esta.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Lauro de Freitas - BA, (data da assinatura digital) Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito Auxiliar
17/12/2024 11:48

Juntada de intimação
17/12/2024 11:47

Expedição de intimação.
16/12/2024 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento
05/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
22/07/2024 09:42

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 08:59

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/03/2024 12:40

Publicado Intimação em 22/03/2024.
23/03/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/12/2023 10:15

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
20/12/2023 10:14

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:00

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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