25/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2025 14:43

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025
19/06/2025 21:31

Transitado em Julgado em 18/06/2025
03/06/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82883597
22/05/2025 10:40

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO)
19/05/2025 14:31

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/04/2025 10:17

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:00

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 15:15

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:47

Juntada de Petição de recurso especial
25/12/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 19:56

Expedição de Certidão.
25/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 0507486-59.2016.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Mil Marcas Industria E Comercio Ltda Embargante: Banco Bradesco Sa Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0507486-59.2016.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): IGOR AMADO VELOSO EMBARGADO: MIL MARCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

RECONHECIMENTO DE CONTRADIÇÃO QUANTO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

ARBITRAMENTO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA DISTRIBUÍDO NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA DAS PARTES LITIGANTES.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS.

EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0507486-59.2016.8.05.0080.1.EDCiv, em que figuram como embargante BANCO BRADESCO SA e como embargada MIL MARCAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE os presente embargos, nos termos do voto da relatora.
19/12/2024 03:09

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:37

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/12/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/12/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:20

Incluído em pauta para 16/12/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
04/12/2024 12:00

Solicitado dia de julgamento
02/09/2024 08:05

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2024 02:14

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MIL MARCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MIL MARCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:57

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 07:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:10

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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