14/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025 10:53

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 10:52

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
08/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0487805-0)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000402-92.2023.8.05.0237 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Adenilson Ribeiro Rodrigues Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442-A) Advogado: Sammuel Jose Gomes Dos Santos Silva (OAB:BA78890-A) Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8000402-92.2023.8.05.0237 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ADENILSON RIBEIRO RODRIGUES Advogado(s): IREMAR SILVEIRA SANTOS (OAB:BA48442-A), SAMMUEL JOSE GOMES DOS SANTOS SILVA (OAB:BA78890-A), CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (OAB:BA41665-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 74893558), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 74091560), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 17 de dezembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
19/12/2024 05:19

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:54

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
18/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:53

Outras Decisões
16/12/2024 17:11

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 16:49

Juntada de Petição de CR AGR RESP
16/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 15:19

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
03/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
01/12/2024 19:45

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ADENILSON RIBEIRO RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:01

Juntada de Petição de CR RESP.2024
24/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/10/2024 08:41

Juntada de Certidão
20/10/2024 19:10

Juntada de Petição de recurso especial
14/10/2024 19:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
12/10/2024 03:40

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:40

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
11/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:51

Conhecido o recurso de ADENILSON RIBEIRO RODRIGUES - CPF: *24.***.*80-53 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 17:23

Conhecido o recurso de ADENILSON RIBEIRO RODRIGUES - CPF: *24.***.*80-53 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 10:18

Deliberado em sessão - julgado
24/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:01

Incluído em pauta para 03/10/2024 08:30:00 SALA 04.
20/09/2024 11:30

Solicitado dia de julgamento
18/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
19/08/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 13:15

Juntada de Petição de AC_8000402_92.2023.8.05.0237 Tráfico. Fundada su
06/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:17

Recebidos os autos
05/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 06:22

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
04/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:50

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:43

Recebidos os autos
14/05/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0502199-56.2019.8.05.0001

Joao Luiz Alves dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suedy Aureliano da Silva de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2019 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8001777-54.2022.8.05.0079

Edgar Ferreira da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8001629-81.2024.8.05.0173

Getrudes Silva Ferreira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0021789-77.2012.8.05.0080

Edivan Santos Nobre

Joy Quality Adm e Corretora de Seguros L...

Advogado: Rosana Cal Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2012 13:00

Exibir Processo

Processo nº 8002625-96.2024.8.05.0038

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

M. S. S. Brito - EPP

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2024 09:15

Exibir Processo