STJ - 0501534-45.2015.8.05.0271

21/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024

31/10/2024 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 970725/2024

31/10/2024 19:52

Protocolizada Petição 970725/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/10/2024

24/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946507/2024

24/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 946507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 575390/2024 - RE no AgInt no

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 14:16

Negado seguimento ao recurso de A S S EMPREENDIMENTOS LTDA (Publicação prevista para 24/10/2024)

04/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/08/2024 19:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 753919/2024

31/08/2024 19:14

Protocolizada Petição 753919/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/08/2024

29/08/2024 20:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 748383/2024

29/08/2024 20:28

Protocolizada Petição 748383/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2024

14/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682521/2024

14/08/2024 14:41

Protocolizada Petição 682521/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/08/2024 Petição Nº 575390/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 575390/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/07/2024 16:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 575390/2024

05/07/2024 15:43

Protocolizada Petição 575390/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/07/2024

26/06/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 537812/2024

26/06/2024 04:07

Protocolizada Petição 537812/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/06/2024

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499794/2024

14/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 499794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 1209984/2023 - AgInt

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209984 - AgInt no AREsp 2443872 - Publicação prevista para 14/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de A S S EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01209984/2023 - AgInt no AREsp 2443872/BA

29/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2024 15:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000297-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209984/2023 - AgInt no AREsp 2443872/BA

03/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352402/2024

03/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 352402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

17/01/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 21861/2024

17/01/2024 18:01

Protocolizada Petição 21861/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/01/2024

20/12/2023 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2023 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 21:55

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01209984 - AgInt no AREsp 2443872

18/12/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220560/2023

18/12/2023 19:32

Protocolizada Petição 1220560/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217060/2023

18/12/2023 10:43

Protocolizada Petição 1217060/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1209984/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1209984/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1209984/2023

14/12/2023 14:46

Protocolizada Petição 1209984/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

28/11/2023 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1156594/2023

28/11/2023 12:04

Protocolizada Petição 1156594/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/11/2023

27/11/2023 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152415/2023

27/11/2023 13:48

Protocolizada Petição 1152415/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de A S S EMPREENDIMENTOS LTDA

25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966460/2023

25/09/2023 14:51

Protocolizada Petição 966460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

21/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 949501/2023

21/09/2023 10:23

Protocolizada Petição 949501/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

19/09/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/09/2023

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302699384. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA