STJ - 0000064-18.2020.8.05.0091

10/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

02/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497325/2025

02/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 497325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de JOAO GONCALVES DUARTE FILHO

19/05/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para JOAO GONCALVES DUARTE FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2025

08/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 478.

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 389333/2025

07/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501375127. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 16:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/05/2025 10:16

Protocolizada Petição 389333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

22/04/2025 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA