07/07/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/07/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626208/2025
07/07/2025 16:46

Protocolizada Petição 626208/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025
27/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589658/2025
27/06/2025 14:03

Protocolizada Petição 589658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
26/06/2025 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025 16:10

Conheço do agravo de BRUNO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
17/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555089/2025
17/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025 16:44

Protocolizada Petição 555089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
12/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/06/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
28/05/2025 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/05/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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