12/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2025 14:59

Expedição de decisão.
30/03/2025 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:34

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/02/2025 12:15

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:43

Recebidos os autos
26/02/2025 10:43

Juntada de decisão
26/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/10/2024 10:53

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2024 00:38

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
30/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:44

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 09:43

Expedição de sentença.
20/08/2024 16:23

Expedição de decisão.
20/08/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 10:15

Conclusos para julgamento
30/07/2024 10:15

Expedição de decisão.
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/07/2024 23:59.
29/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:14

Expedição de decisão.
25/05/2024 13:31

Decretada a revelia
19/01/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/11/2023 23:59.
17/01/2024 08:35

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:00

Expedição de citação.
16/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 22:00

Publicado Intimação em 11/10/2023.
14/10/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
10/10/2023 14:22

Expedição de citação.
10/10/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 14:19

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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