TJBA - 8074643-08.2019.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 11:12
Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE DECISÃO
-
05/06/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 10:47
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 22:48
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
-
31/05/2025 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501634582
-
23/05/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:53
Expedição de intimação.
-
12/05/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
16/03/2025 10:05
Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE SENTENÇA
-
14/03/2025 12:10
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/02/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
23/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8074643-08.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Luene Goncalves E Silva Advogado: Adriano Tanajura Chaves (OAB:BA37095) Advogado: Viviane Valverde Da Silva Lira (OAB:BA40553) Advogado: Luciana Mirella Lacerda De Jesus (OAB:BA30651) Exequente: Luis Carlos De Alcantara E Silva Advogado: Viviane Valverde Da Silva Lira (OAB:BA40553) Advogado: Luciana Mirella Lacerda De Jesus (OAB:BA30651) Advogado: Adriano Tanajura Chaves (OAB:BA37095) Exequente: Raimunda Crispina Goncalves E Silva Advogado: Luciana Mirella Lacerda De Jesus (OAB:BA30651) Advogado: Adriano Tanajura Chaves (OAB:BA37095) Advogado: Viviane Valverde Da Silva Lira (OAB:BA40553) Executado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Exequente: P.
S.
S.
G.
E.
S.
Advogado: Adriano Tanajura Chaves (OAB:BA37095) Advogado: Luciana Mirella Lacerda De Jesus (OAB:BA30651) Advogado: Viviane Valverde Da Silva Lira (OAB:BA40553) Curador: Lucas Goncalves E Silva Curador: Lucas Goncalves E Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8074643-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUENE GONCALVES E SILVA e outros (3) Advogado(s): VIVIANE VALVERDE DA SILVA LIRA (OAB:BA40553), LUCIANA MIRELLA LACERDA DE JESUS (OAB:BA30651), ADRIANO TANAJURA CHAVES (OAB:BA37095) REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s): DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB:BA46840) DESPACHO
Vistos.
Em atenção ao disposto no art. 178, II, do CPC, considerando a existência de interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público, inclusive para manifestação sobre o pagamento efetivado.
Após retornem conclusos para decisão - embargos de declaração.
Intime-se, observando a disposição contida no artigo 180 do CPC.
Salvador/BA, na data da assinatura CÉLIA MARIA CARDOZO DOS REIS QUEIROZ Juíza de Direito -
19/12/2024 05:44
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 14:33
Juntada de Petição de 18 VRC_Proc. n. 8074643_08.2019.8.05.0001_Cumprimento Voluntário de Sentença_Levantamento de valor_e
-
18/12/2024 08:35
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 13:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/10/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 05:20
Decorrido prazo de LUENE GONCALVES E SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 08:29
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 08:29
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISPINA GONCALVES E SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 01:40
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
-
07/08/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
12/07/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 18:07
Decorrido prazo de ADRIANO TANAJURA CHAVES em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 18:07
Decorrido prazo de LUCIANA MIRELLA LACERDA DE JESUS em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 18:07
Decorrido prazo de VIVIANE VALVERDE DA SILVA LIRA em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 18:07
Decorrido prazo de DANIELLE BRAGA MONTEIRO em 24/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 15:51
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
06/04/2024 15:51
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
06/04/2024 15:50
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
06/04/2024 15:50
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
28/03/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 11:27
Julgado procedente o pedido
-
14/07/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 10:03
Publicado Despacho em 19/04/2022.
-
26/04/2022 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
18/04/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/04/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 03:11
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 03:11
Decorrido prazo de PABLO SAMUEL SANTOS GONÇALVES E SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 03:11
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISPINA GONCALVES E SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 04:43
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 04:43
Decorrido prazo de LUENE GONCALVES E SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 08:09
Conclusos para julgamento
-
30/01/2022 14:59
Publicado Despacho em 28/01/2022.
-
30/01/2022 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022
-
27/01/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2022 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 18:17
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
11/01/2022 14:23
Expedição de intimação.
-
17/12/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 21:50
Conclusos para julgamento
-
07/06/2021 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2021 11:02
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/06/2020 23:59.
-
27/05/2021 10:55
Decorrido prazo de PABLO SAMUEL SANTOS GONÇALVES E SILVA em 26/06/2020 23:59.
-
27/05/2021 10:55
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISPINA GONCALVES E SILVA em 26/06/2020 23:59.
-
27/05/2021 10:55
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA em 26/06/2020 23:59.
-
26/05/2021 01:01
Decorrido prazo de LUENE GONCALVES E SILVA em 26/06/2020 23:59.
-
25/05/2021 16:24
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2020.
-
25/05/2021 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
20/04/2021 03:35
Decorrido prazo de PABLO SAMUEL SANTOS GONÇALVES E SILVA em 19/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 03:35
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISPINA GONCALVES E SILVA em 19/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 03:34
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA em 19/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 00:54
Decorrido prazo de LUENE GONCALVES E SILVA em 19/04/2021 23:59.
-
29/03/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2021 07:17
Publicado Despacho em 24/03/2021.
-
28/03/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
-
23/03/2021 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 08:53
Conclusos para despacho
-
14/03/2021 23:45
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
12/03/2021 15:20
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 15:20
Decorrido prazo de PABLO SAMUEL SANTOS GONÇALVES E SILVA em 05/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 15:19
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISPINA GONCALVES E SILVA em 05/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 15:18
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA em 05/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 15:13
Decorrido prazo de LUENE GONCALVES E SILVA em 05/03/2021 23:59.
-
26/02/2021 09:38
Publicado Decisão em 26/02/2021.
-
26/02/2021 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
-
24/02/2021 08:59
Expedição de intimação.
-
24/02/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 19:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/02/2021 21:10
Conclusos para julgamento
-
16/12/2020 11:46
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/06/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 05:47
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/05/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 14:38
Decorrido prazo de LUENE GONCALVES E SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 14:37
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 14:37
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISPINA GONCALVES E SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 14:37
Decorrido prazo de PABLO SAMUEL SANTOS GONÇALVES E SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 14:36
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/05/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2020 18:19
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2020 18:04
Juntada de Petição de réplica
-
21/05/2020 22:20
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2020 15:04
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2020.
-
10/05/2020 07:19
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2020.
-
05/05/2020 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 19:17
Juntada de Petição de contestação
-
06/04/2020 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2020 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 12:38
Publicado Decisão em 10/03/2020.
-
09/03/2020 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 15:47
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
06/03/2020 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2020 14:51
Audiência conciliação designada para 06/04/2020 08:50.
-
06/03/2020 14:50
Audiência conciliação cancelada para 20/03/2020 10:45.
-
05/03/2020 18:38
Conclusos para despacho
-
05/03/2020 10:22
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2020 21:45
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/01/2020 23:59:59.
-
20/12/2019 00:14
Decorrido prazo de LUENE GONCALVES E SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
-
20/12/2019 00:14
Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE ALCANTARA E SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
-
20/12/2019 00:14
Decorrido prazo de RAIMUNDA CRISPINA GONCALVES E SILVA em 19/12/2019 23:59:59.
-
20/12/2019 00:14
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/12/2019 23:59:59.
-
28/11/2019 17:07
Publicado Decisão em 27/11/2019.
-
26/11/2019 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 16:46
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
-
25/11/2019 16:45
Concedida a Medida Liminar
-
22/11/2019 18:20
Audiência conciliação designada para 20/03/2020 10:45.
-
22/11/2019 16:38
Conclusos para despacho
-
22/11/2019 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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