24/07/2025 02:33

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:33

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. em 23/07/2025 23:59.
12/07/2025 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
12/07/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497545400
26/05/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497545400
20/05/2025 12:19

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 15:54

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/03/2025 21:02

Conclusos para decisão
21/03/2025 21:02

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096825-51.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elias De Jesus Souza Advogado: Angeli Cristine De Magalhaes (OAB:BA55152) Advogado: Joao Lucas Souto Queiroz (OAB:BA49478) Reu: Uniesp S.a Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Advogado: West Almeida De Oliveira (OAB:SP448993) Reu: Fundacao Uniesp De Teleducacao Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Reu: Universidade Brasil Ltda.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8096825-51.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIAS DE JESUS SOUZA Advogado(s): ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (OAB:BA55152), JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (OAB:BA49478) REU: UNIESP S.A e outros (2) Advogado(s): DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB:SP389554), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:SP448993) DESPACHO

Vistos.

Considerando que ambos opuseram embargos de declaração em face da sentença de ID. 452208546, intimem-se as partes para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 13 de dezembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
19/12/2024 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 22:16

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2023 08:13

Conclusos para julgamento
27/06/2023 10:05

Juntada de Certidão
07/05/2023 01:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. em 14/12/2022 23:59.
06/03/2023 23:26

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:57

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:56

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:00

Expedição de carta via ar digital.
03/11/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 02:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE BRASIL LTDA. em 13/06/2022 23:59.
22/06/2022 02:54

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 13/06/2022 23:59.
22/06/2022 02:54

Decorrido prazo de ELIAS DE JESUS SOUZA em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 13/06/2022 23:59.
21/05/2022 19:32

Publicado Despacho em 20/05/2022.
21/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 12:17

Conclusos para despacho
27/10/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:16

Expedição de carta via ar digital.
01/06/2021 15:38

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 10:32

Expedição de carta via ar digital.
18/02/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 16:53

Juntada de Petição de réplica
16/02/2021 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.
11/02/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 09:52

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 19:08

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 19:03

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2021 19:15

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2021 19:11

Mandado devolvido Negativamente
18/12/2020 01:27

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
18/12/2020 01:08

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
18/12/2020 00:57

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/11/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2020 22:08

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2020 19:07

Conclusos para despacho
17/09/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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