TJBA - 8000710-94.2023.8.05.0216

06/06/2025 11:42

Baixa Definitiva

06/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos

04/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.

04/06/2025 17:09

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

04/06/2025 17:09

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

04/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos

04/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos

04/06/2025 09:50

Expedição de Ofício.

04/06/2025 09:48

Expedição de Ofício.

04/06/2025 09:46

Desentranhado o documento

04/06/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/06/2025 09:46

Desentranhado o documento

04/06/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

03/06/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 09:09

Conclusos para despacho

30/05/2025 10:05

Recebidos os autos

30/05/2025 10:05

Juntada de decisão

30/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024 13:33

Expedição de Ofício.

18/06/2024 15:37

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE MATOS DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

14/06/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 18:20

Decorrido prazo de REINALDO SILVA DE JESUS JUNIOR em 03/06/2024 23:59.

11/06/2024 23:01

Publicado Intimação em 27/05/2024.

11/06/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

11/06/2024 23:00

Publicado Intimação em 27/05/2024.

11/06/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024 12:35

Conclusos para decisão

28/05/2024 22:47

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE MATOS DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 22:47

Decorrido prazo de REINALDO SILVA DE JESUS JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024 13:19

Expedição de intimação.

22/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão

17/05/2024 16:53

Juntada de Certidão

11/05/2024 17:28

Publicado Intimação em 20/05/2024.

11/05/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024 17:27

Publicado Intimação em 20/05/2024.

11/05/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/05/2024 09:37

Expedição de intimação.

15/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 12:37

Conclusos para decisão

22/01/2024 21:20

Publicado Intimação em 29/08/2023.

22/01/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024 21:18

Publicado Intimação em 29/08/2023.

22/01/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

07/12/2023 16:09

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 15:24

Juntada de Outros documentos

06/12/2023 17:42

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023 16:46

Juntada de Outros documentos

02/11/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE MATOS DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

23/10/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 17:38

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

18/10/2023 15:43

Juntada de Outros documentos

18/10/2023 14:05

Expedição de Ofício.

18/10/2023 13:53

Expedição de intimação.

18/10/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023 11:03

Julgado procedente o pedido

05/10/2023 14:07

Conclusos para julgamento

05/10/2023 14:06

Juntada de Certidão

04/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 12:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 04/10/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.

29/09/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023 14:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/09/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023 14:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/09/2023 11:48

Juntada de Outros documentos

28/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 09:39

Conclusos para despacho

26/09/2023 19:23

Decorrido prazo de Josias Ferreira Dias em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 19:23

Decorrido prazo de DEIVID DE SOUZA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 19:23

Decorrido prazo de Maria Monica de Matos dos Santos em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 19:23

Decorrido prazo de LAIDIJANE DOS SANTOS DE SANTANA em 25/09/2023 23:59.

25/09/2023 09:24

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 04/10/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.

22/09/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023 14:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/09/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023 14:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/09/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/09/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023 14:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/09/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/09/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023 15:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/09/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/09/2023 01:27

Juntada de Outros documentos

05/09/2023 12:09

Desentranhado o documento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023 13:55

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

28/08/2023 13:42

Expedição de intimação.

28/08/2023 13:42

Expedição de intimação.

28/08/2023 13:42

Expedição de intimação.

28/08/2023 13:42

Expedição de intimação.

28/08/2023 13:42

Expedição de intimação.

28/08/2023 13:42

Expedição de intimação.

28/08/2023 13:42

Expedição de intimação.

28/08/2023 13:42

Expedição de intimação.

28/08/2023 13:33

Expedição de ofício.

28/08/2023 13:32

Expedição de Ofício.

28/08/2023 11:14

Juntada de Outros documentos

28/08/2023 11:06

Expedição de Ofício.

28/08/2023 09:55

Expedição de intimação.

28/08/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 00:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2023 20:24

Outras Decisões

17/08/2023 20:00

Conclusos para decisão

06/08/2023 21:55

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE MATOS DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

31/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 07:39

Publicado Intimação em 27/07/2023.

29/07/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

28/07/2023 23:26

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 23:22

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE MATOS DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 23:22

Decorrido prazo de REINALDO SILVA DE JESUS JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 17:57

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 14:28

Juntada de Petição de laudo pericial

18/07/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 18:05

Conclusos para decisão

08/07/2023 13:23

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DE MATOS DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 21:32

Decorrido prazo de REINALDO SILVA DE JESUS JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 19:02

Juntada de Outros documentos

25/06/2023 21:31

Publicado Intimação em 21/06/2023.

25/06/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023 21:31

Publicado Intimação em 21/06/2023.

25/06/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

21/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 15:04

Juntada de Outros documentos

20/06/2023 15:00

Juntada de Outros documentos

20/06/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 12:24

Expedição de intimação.

12/06/2023 15:59

Recebida a denúncia contra JOSÉ JOAQUIM DE MATOS DOS SANTOS (REU) e REINALDO SILVA DE JESUS JUNIOR - CPF: *95.***.*05-61 (REU)

31/05/2023 15:14

Conclusos para decisão

31/05/2023 15:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 10:24

Expedição de intimação.

26/05/2023 10:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 17:15

Distribuído por sorteio