TJBA - 8001509-45.2019.8.05.0001

25/03/2025 08:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 12:11

Juntada de acórdão

24/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2019 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2019 23:59:59.

14/06/2019 14:43

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS MENEZES em 13/05/2019 23:59:59.

23/05/2019 22:33

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2019 14:45

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS MENEZES em 07/03/2019 23:59:59.

19/05/2019 03:24

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS MENEZES em 07/03/2019 23:59:59.

19/05/2019 03:12

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS MENEZES em 07/03/2019 23:59:59.

29/04/2019 15:50

Expedição de intimação.

29/04/2019 08:50

Juntada de ato ordinatório

29/04/2019 00:55

Publicado Intimação em 26/04/2019.

29/04/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2019 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2019 16:34

Expedição de intimação.

24/04/2019 16:34

Expedição de intimação.

24/04/2019 14:51

Julgado improcedente o pedido

23/04/2019 14:39

Conclusos para julgamento

23/04/2019 14:36

Juntada de ata da audiência

08/03/2019 13:39

Juntada de Petição de contestação

15/02/2019 04:21

Publicado Intimação em 15/02/2019.

15/02/2019 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019 17:06

Expedição de intimação.

13/02/2019 17:06

Expedição de citação.

12/02/2019 09:15

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2019 20:36

Conclusos para decisão

11/02/2019 20:36

Distribuído por sorteio