TJBA - 8000550-09.2018.8.05.0034

07/04/2021 13:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2021 13:55

Baixa Definitiva

07/04/2021 13:55

Transitado em Julgado em 07/04/2021

10/03/2021 06:51

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/02/2021 23:59.

10/03/2021 04:22

Decorrido prazo de RIVELINO SOUZA SANTANA em 23/02/2021 23:59.

04/02/2021 16:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 01/02/2021.

02/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 01/02/2021.

02/02/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021 16:48

Expedição de intimação.

29/01/2021 16:48

Expedição de intimação.

28/01/2021 11:01

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e provido

27/01/2021 14:24

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2020 14:40

Incluído em pauta para 27/01/2021 09:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

09/12/2020 11:36

Solicitado dia de julgamento

23/05/2020 01:12

Decorrido prazo de RIVELINO SOUZA SANTANA em 22/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 19:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/04/2020 03:04

Expedição de intimação.

23/04/2020 03:04

Expedição de intimação.

22/04/2020 10:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/04/2020 09:41

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2020 14:16

Incluído em pauta para 22/04/2020 08:00:00 SALA 03.

16/03/2020 14:00

Recebidos os autos

16/03/2020 14:00

Distribuído por sorteio