09/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025 08:24

Baixa Definitiva
09/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 08:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025
31/05/2025 11:54

Decorrido prazo de PATRICO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 11:54

Decorrido prazo de DANILO MACHADO BASTOS - DEFENSOR DATIVO em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:49

Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Documento_1
30/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:19

Conhecido o recurso de DANILO MACHADO BASTOS - DEFENSOR DATIVO (APELADO) e não-provido
29/04/2025 08:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0007-55 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 18:44

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
03/04/2025 16:32

Solicitado dia de julgamento
28/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
23/12/2024 12:10

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 10:18

Juntada de Petição de AP 8000657_19.2020.8.05.0055_condenção_Estado__Bah
20/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000657-19.2020.8.05.0055 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Patrico Gonçalves De Oliveira Advogado: Danilo Machado Bastos (OAB:BA41399-A) Apelado: Danilo Machado Bastos - Defensor Dativo Advogado: Danilo Machado Bastos (OAB:BA41399-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000657-19.2020.8.05.0055 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PATRICO GONÇALVES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DANILO MACHADO BASTOS (OAB:BA41399-A) DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à D.

Procuradoria de Justiça para a oferta de parecer, se assim entender.

Após, retornem conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
19/12/2024 06:00

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:37

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
24/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
24/11/2024 08:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/11/2024 13:07

Recebidos os autos
22/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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