05/05/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:16

Conclusos para julgamento
10/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:22

Juntada de ata da audiência
18/06/2024 10:33

Juntada de laudo pericial
17/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 21:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA em 04/06/2024 23:59.
09/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 23:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
04/05/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024 23:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
04/05/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
23/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
17/02/2024 01:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/02/2024 23:59.
27/01/2024 11:01

Publicado Decisão em 18/01/2024.
27/01/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8062383-59.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Roberto Da Silva Costa Advogado: Rafael De Moraes Cordeiro Orlando (OAB:RJ135625) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8062383-59.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA Requerido(a) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Pendem em juízo algumas preliminares que passo a analisar.

No que se refere à alegada ilegitimidade passiva, já é entendimento assente aquele no sentido de que qualquer das seguradoras componentes do pool de empresas responsáveis pelo pagamento da indenização do seguro DPVAT está legitimada para figurar no polo passivo da demanda.

Assim, não havendo outras preliminares, encontrando-se o feito regular, declaro-o saneado.

Aguarde-se a realização do mutirão que será realizado nos processos em envolvem seguro DPVAT.

Intimem-se.

Salvador, 09 de ajneiro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
16/01/2024 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
09/02/2022 17:34

Juntada de Petição de réplica
30/01/2022 06:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
02/12/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 05:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/04/2021 23:59.
15/07/2021 05:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA em 27/04/2021 23:59.
14/07/2021 08:05

Publicado Decisão em 31/03/2021.
14/07/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/04/2021 23:50

Expedição de carta via ar digital.
30/03/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2021 21:36

Conclusos para despacho
24/12/2020 12:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA em 31/07/2020 23:59:59.
26/08/2020 01:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA em 24/07/2020 23:59:59.
21/08/2020 01:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 05:03

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 12:39

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.
30/06/2020 12:39

Expedição de decisão via Sistema.
30/06/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2020 16:49

Conclusos para despacho
24/06/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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