02/07/2025 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:19

Expedição de intimação.
16/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
25/10/2024 23:16

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2024 17:01

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:23

Decorrido prazo de RAFAEL RICCIO FRANCO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
01/03/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8077812-95.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Riccio Franco Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8077812-95.2022.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAEL RICCIO FRANCO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
17/01/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:17

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
27/05/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2023 13:13

Expedição de sentença.
23/03/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:27

Expedição de decisão.
07/03/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2023 09:59

Conclusos para julgamento
07/03/2023 09:58

Expedição de decisão.
07/03/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 08:05

Expedição de citação.
23/01/2023 08:05

Decretada a revelia
27/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:35

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:34

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
10/06/2022 11:07

Expedição de citação.
03/06/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:17

Conclusos para despacho
03/06/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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