08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 14:02

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 14:02

Homologado o pedido
14/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
02/04/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8090094-68.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Bitencourt Oliveira Advogado: Cledson Costa Nogueira Junior (OAB:BA51519) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8090094-68.2022.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAEL BITENCOURT OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
17/01/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 20:54

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2023 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
26/06/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 09:08

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
07/05/2023 12:18

Decorrido prazo de RAFAEL BITENCOURT OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
28/01/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2022 23:59.
01/01/2023 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
01/10/2022 18:22

Publicado Sentença em 30/09/2022.
01/10/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 09:07

Expedição de sentença.
29/09/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2022 04:59

Decorrido prazo de RAFAEL BITENCOURT OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
02/09/2022 10:01

Publicado Intimação em 03/08/2022.
02/09/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 09:43

Conclusos para julgamento
17/08/2022 18:45

Juntada de Petição de réplica
02/08/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 08:22

Expedição de citação.
29/06/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 07:56

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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