16/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:20

Expedição de intimação.
05/06/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 00:41

Decorrido prazo de HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES em 08/03/2024 23:59.
19/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:00

Conclusos para julgamento
30/04/2024 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
30/04/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
22/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8089222-58.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Helica Helena Oliveira Novaes Advogado: Leandra Silva Oliveira (OAB:BA58918) Advogado: Jaqueline Ribeiro Torres (OAB:BA63119) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8089222-58.2019.8.05.0001 REQUERENTE: HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
17/01/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:11

Expedição de ato ordinatório.
26/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2023 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.
15/03/2023 10:34

Expedição de sentença.
15/03/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2022 12:09

Decorrido prazo de HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES em 25/08/2022 23:59.
02/10/2022 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.
02/10/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
12/09/2022 10:35

Conclusos para julgamento
23/08/2022 13:40

Decorrido prazo de HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES em 15/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:02

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2022 12:46

Publicado Sentença em 27/07/2022.
31/07/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
26/07/2022 09:06

Expedição de sentença.
26/07/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:47

Expedição de intimação.
22/07/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 15:47

Julgado procedente o pedido
15/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 08:58

Conclusos para julgamento
22/09/2021 08:57

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 01:17

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 01/06/2021 23:59.
18/04/2021 09:08

Decorrido prazo de HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES em 29/03/2021 23:59.
20/03/2021 01:12

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 01:12

Decorrido prazo de HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES em 19/03/2021 23:59.
18/03/2021 02:12

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/03/2021 23:59.
04/03/2021 10:05

Expedição de despacho.
01/03/2021 19:45

Expedição de despacho.
01/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 07:35

Conclusos para despacho
26/02/2021 09:47

Publicado Despacho em 26/02/2021.
26/02/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
24/02/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 08:56

Expedição de despacho.
24/02/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 20:37

Conclusos para decisão
23/02/2021 20:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 16/02/2021 12:00 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
10/02/2021 11:22

Publicado Intimação em 08/02/2021.
10/02/2021 11:21

Publicado Intimação em 08/02/2021.
04/02/2021 19:41

Expedição de intimação via Sistema.
04/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 19:40

Expedição de intimação via Sistema.
04/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 19:38

Audiência vídeoconciliação redesignada para 16/02/2021 12:00.
08/01/2021 21:36

Decorrido prazo de HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES em 04/08/2020 23:59:59.
08/01/2021 05:25

Decorrido prazo de HELICA HELENA OLIVEIRA NOVAES em 20/08/2020 23:59:59.
08/01/2021 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2020 23:59:59.
21/09/2020 09:15

Publicado Despacho em 12/08/2020.
21/08/2020 01:30

Publicado Despacho em 27/07/2020.
17/08/2020 00:18

Publicado Intimação em 23/07/2020.
10/08/2020 23:10

Expedição de despacho via Sistema.
10/08/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:50

Conclusos para despacho
30/07/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 19:30

Expedição de despacho via Sistema.
23/07/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 18:21

Expedição de intimação via Sistema.
21/07/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 08:30

Publicado Intimação em 01/07/2020.
06/07/2020 11:12

Conclusos para despacho
06/07/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 22:01

Expedição de intimação via Sistema.
29/06/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 12:49

Expedição de citação via Sistema.
19/12/2019 13:24

Audiência conciliação designada para 09/07/2020 08:10.
19/12/2019 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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