30/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:46

Baixa Definitiva
22/04/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 19:54

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 16:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:23

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:23

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:23

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:23

Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:23

Decorrido prazo de PAULO GUERRA DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
17/07/2024 17:08

Decorrido prazo de LIDIOMAR DO ESPIRITO SANTO CARDOSO em 23/04/2024 23:59.
17/07/2024 10:54

Conclusos para julgamento
10/05/2024 19:27

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2024 23:19

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 08:37

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
27/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
26/03/2024 20:06

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 09:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
25/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 14:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:29

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:14

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 09:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
03/03/2024 14:28

Decorrido prazo de LIDIOMAR DO ESPIRITO SANTO CARDOSO em 16/02/2024 23:59.
03/03/2024 14:28

Decorrido prazo de LIDIOMAR DO ESPIRITO SANTO CARDOSO em 22/02/2024 23:59.
01/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:51

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 09:48

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024 09:48

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024 09:48

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
13/02/2024 15:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
05/02/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DECISÃO 8000052-90.2017.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Reu: Cataventos Energetica Ltda Advogado: Daniela Bernardino Costa (OAB:DF12501) Advogado: Gilda Cristina Bernardino Da Costa Crema (OAB:DF00975/A) Advogado: Thiago Dias Mota (OAB:DF35637) Advogado: Paulo Guerra De Almeida (OAB:DF71319) Autor: Lidiomar Do Espirito Santo Cardoso Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Reu: Casaforte Eolica Ltda.

Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Maria Beatriz Pimentel Cardoso (OAB:PE36150) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000052-90.2017.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: LIDIOMAR DO ESPIRITO SANTO CARDOSO Advogado(s): MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA (OAB:PE33226) REU: CATAVENTOS ENERGETICA LTDA Advogado(s): DANIELA BERNARDINO COSTA (OAB:DF12501), GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA (OAB:DF00975/A), THIAGO DIAS MOTA (OAB:DF35637), PAULO GUERRA DE ALMEIDA (OAB:DF71319) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ações de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Multa e Indenização por Danos Morais ajuizadas por GENIVALDO DE SOUZA CAMPOS e OUTROS em face de CATAVENTOS ENERGÉTICA S.A e CASAFORTE EOLICA LTDA.

Compulsando o sistema PJE, verifica-se a tramitação das seguintes ações: 1. 8000329-43.2016.8.05.0245 2. 8000330-28.2016.8.05.0245 3. 8000052-90.2017.8.05.0245 4. 8000064-07.2017.8.05.0245 5. 8000076-21.2017.8.05.0245 6. 8000077-06.2017.8.05.0245 7. 8000078-88.2017.8.05.0245 8. 8000079-73.2017.8.05.0245 9. 8000080-58.2017.8.05.0245 10. 8000039-57.2018.8.05.0245 11. 8000041-27.2018.8.05.0245 Em função disso, constato, ainda, a configuração de comum pedido e/ou causa de pedir.

As referidas ações contestam os termos do negócio jurídico supostamente pactuado entre as partes.

Neste sentido, considerando o ano da distribuição das ações, tendo em vista, ainda, a existência de movimentações desnecessárias, bem como a inclusão do processo como META 2/CNJ, DETERMINO a intimação das partes, via DJE, para: 1.

De forma objetiva, devem as partes, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação quanto à eventual produção de outras provas ou pela incidência do julgamento antecipado do mérito. 2.

Destaca-se, ainda, que não se desconhece os requerimentos de utilização de prova emprestada.

Em função disso, ressalta-se também que eventual deferimento de utilização de prova emprestada, por si só, não afasta o julgamento antecipado do mérito. 3.

Caso exista alguma outra ação não mencionada, com o mesmo pedido e/ou causa de pedir, inclusive, com as mesmas partes, em tramitação neste Juízo, com fundamento nos arts. 5º e 6º, do CPC, fica facultada indicação pelas partes. 4.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

Sento Sé/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
16/01/2024 22:36

Expedição de decisão.
16/01/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 22:36

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023 13:58

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:43

Decorrido prazo de LIDIOMAR DO ESPIRITO SANTO CARDOSO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 22:35

Publicado Despacho em 31/10/2023.
20/11/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
06/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 19:16

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2022 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2021 14:10

Conclusos para despacho
20/10/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2019 14:27

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/12/2019 18:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2019 13:06

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 11:16

Juntada de carta precatória
18/09/2019 09:16

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 15:07

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2019 10:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2019 00:56

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 23/11/2018 23:59:59.
06/04/2019 00:56

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 23/11/2018 23:59:59.
02/04/2019 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2019 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2019 12:25

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 23/11/2018 23:59:59.
02/03/2019 02:28

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 09/08/2018 23:59:59.
01/03/2019 14:24

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 09/08/2018 23:59:59.
01/03/2019 14:14

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 09/08/2018 23:59:59.
21/12/2018 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2018 10:45

Conclusos para despacho
23/11/2018 19:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 15:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2018 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2018.
16/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2018.
16/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 16:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 01:34

Publicado Intimação em 30/10/2018.
30/10/2018 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 01:34

Publicado Intimação em 30/10/2018.
30/10/2018 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 01:34

Publicado Intimação em 30/10/2018.
30/10/2018 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 01:34

Publicado Intimação em 30/10/2018.
30/10/2018 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 01:33

Publicado Intimação em 30/10/2018.
30/10/2018 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 13:31

Expedição de intimação.
26/10/2018 13:31

Expedição de intimação.
26/10/2018 13:31

Expedição de intimação.
26/10/2018 13:31

Expedição de intimação.
26/10/2018 13:31

Expedição de intimação.
16/10/2018 11:17

Reforma de decisão anterior
10/10/2018 07:58

Conclusos para despacho
09/08/2018 19:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 11:51

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018 11:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 00:39

Publicado Intimação em 19/07/2018.
19/07/2018 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 00:17

Publicado Intimação em 19/07/2018.
19/07/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 12:44

Conclusos para despacho
06/06/2018 12:44

Juntada de Certidão
15/09/2017 23:17

Juntada de Petição de réplica
15/09/2017 23:14

Juntada de Petição de réplica
31/08/2017 13:39

Juntada de Termo de audiência
24/08/2017 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 18:45

Juntada de Petição de contestação
10/08/2017 18:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2017 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2017 17:58

Juntada de Petição de procuração
10/08/2017 17:56

Juntada de Petição de contestação
31/07/2017 12:36

Conclusos para despacho
31/07/2017 12:32

Juntada de Termo de audiência
20/07/2017 13:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 11:48

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2017 01:31

Publicado Intimação em 26/05/2017.
26/05/2017 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2017 09:08

Expedição de Mandado.
24/05/2017 09:05

Audiência conciliação designada para 24/07/2017 10:00.
16/05/2017 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2017 23:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 12:33

Conclusos para despacho
20/04/2017 17:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 00:05

Publicado Intimação em 28/03/2017.
28/03/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2017 11:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIDIOMAR DO ESPIRITO SANTO CARDOSO - CPF: *04.***.*60-09 (AUTOR).
21/03/2017 12:27

Conclusos para despacho
21/03/2017 09:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2017 20:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2017 08:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2017 15:40

Conclusos para despacho
22/02/2017 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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