15/09/2025 11:59

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 11:58

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:57

Transitado em Julgado em 15/09/2025
30/06/2025 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000049-09.2024.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU IMPETRANTE: ELANE JOISE SALES DE SOUSA Advogado(s): GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA72138) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAPEACU Advogado(s): JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA62681), MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA13347), MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA31319) SENTENÇA Vistos etc. Havendo citação válida, a homologação do pedido de desistência só pode ser efetivada mediante concordância do réu.

Intime-se a parte ré para dizer se concorda com o pleito de desistência do impetrante.

Prazo de 15 dias.

Transcorrido sem manifestação, entender-se-á pela concordância com o pedido. P.I. Nesta Comarca, datado e assinado eletronicamente.

Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito
27/06/2025 15:01

Expedição de intimação.
27/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:42

Expedição de intimação.
27/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:42

Extinto o processo por desistência
22/03/2025 09:44

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 17/03/2025 23:59.
22/03/2025 07:31

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 17/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:55

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:55

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 27/01/2025.
16/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 27/01/2025.
16/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000049-09.2024.8.05.0240 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Sapeaçu Impetrante: Elane Joise Sales De Sousa Advogado: Gerson Andrade Figueiredo Neto (OAB:BA72138) Impetrado: Municipio De Sapeacu Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000049-09.2024.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU IMPETRANTE: ELANE JOISE SALES DE SOUSA Advogado(s): GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA72138) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAPEACU Advogado(s): JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA62681), MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA13347), MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA31319) SENTENÇA Vistos etc.

Havendo citação válida, a homologação do pedido de desistência só pode ser efetivada mediante concordância do réu.

Intime-se a parte ré para dizer se concorda com o pleito de desistência do impetrante.

Prazo de 15 dias.

Transcorrido sem manifestação, entender-se-á pela concordância com o pedido.

P.I.

Nesta Comarca, datado e assinado eletronicamente.

Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito
27/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
27/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
27/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
27/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
23/01/2025 12:06

Expedição de intimação.
23/01/2025 11:59

Desentranhado o documento
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000049-09.2024.8.05.0240 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Sapeaçu Impetrante: Elane Joise Sales De Sousa Advogado: Gerson Andrade Figueiredo Neto (OAB:BA72138) Impetrado: Municipio De Sapeacu Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000049-09.2024.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU IMPETRANTE: ELANE JOISE SALES DE SOUSA Advogado(s): GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA72138) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAPEACU Advogado(s): JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA62681), MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA13347), MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA31319) SENTENÇA Vistos etc.

Havendo citação válida, a homologação do pedido de desistência só pode ser efetivada mediante concordância do réu.

Intime-se a parte ré para dizer se concorda com o pleito de desistência do impetrante.

Prazo de 15 dias.

Transcorrido sem manifestação, entender-se-á pela concordância com o pedido.

P.I.

Nesta Comarca, datado e assinado eletronicamente.

Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito
09/01/2025 09:24

Expedição de intimação.
19/11/2024 11:49

Expedição de intimação.
19/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 17:16

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/06/2024 03:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:16

Expedição de intimação.
17/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:12

Juntada de Petição de informação
16/04/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 20:38

Publicado Intimação em 01/03/2024.
28/03/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/03/2024 20:37

Publicado Intimação em 01/03/2024.
28/03/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 09:29

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 10:41

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 15:47

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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