08/05/2025 21:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:46

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:55

Expedição de Ofício.
11/11/2024 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
11/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8063875-86.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valdizia Gonçalves Advogado: Jose Augusto Tinoco Neto Santos (OAB:BA52851) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8063875-86.2020.8.05.0001 REQUERENTE: VALDIZIA GONÇALVES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, conforme ID 421796044, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, conforme ID 440829627, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu no ID 421796045, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 43.617,43, já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal ultrapassa o limite para o recebimento através de RPV, expeça-se o ofício requisitório de precatório, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
27/09/2024 17:14

Cominicação eletrônica
27/09/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 17:14

Homologado o pedido
16/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento
22/04/2024 10:10

Conclusos para julgamento
21/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:23

Decorrido prazo de VALDIZIA GONÇALVES em 08/03/2024 23:59.
20/01/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.
20/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8063875-86.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valdizia Gonçalves Advogado: Jose Augusto Tinoco Neto Santos (OAB:BA52851) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8063875-86.2020.8.05.0001 REQUERENTE: VALDIZIA GONÇALVES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
17/01/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:57

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 15:47

Decorrido prazo de VALDIZIA GONÇALVES em 06/10/2023 23:59.
14/10/2023 21:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
14/10/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
12/10/2023 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:44

Comunicação eletrônica
20/09/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
12/06/2023 20:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2023 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2023 19:58

Comunicação eletrônica
02/04/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2023
02/04/2023 19:58

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 15:42

Conclusos para julgamento
20/03/2023 11:09

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 07/11/2022 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
20/03/2023 10:26

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/11/2022 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
14/03/2023 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento
27/10/2022 05:59

Publicado Despacho em 10/10/2022.
27/10/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 04:21

Publicado Intimação em 10/10/2022.
26/10/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 10:57

Expedição de despacho.
07/10/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 10:56

Expedição de intimação.
07/10/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 10:53

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/11/2022 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/10/2022 10:07

Expedição de intimação.
06/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:13

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 06/10/2022 08:00 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/10/2022 07:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:00

Conclusos para despacho
04/10/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 19:01

Publicado Intimação em 02/09/2022.
05/09/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 11:11

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 06/10/2022 08:00 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
10/08/2022 21:36

Expedição de despacho.
10/08/2022 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 19:15

Conclusos para despacho
09/06/2022 03:34

Decorrido prazo de VALDIZIA GONÇALVES em 03/06/2022 23:59.
07/06/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 11:08

Publicado Despacho em 19/05/2022.
20/05/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 08:15

Expedição de despacho.
18/05/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:47

Decorrido prazo de VALDIZIA GONÇALVES em 22/10/2021 23:59.
18/10/2021 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.
18/10/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
12/10/2021 16:33

Conclusos para despacho
08/10/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 19:16

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2021 08:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
01/10/2021 19:16

Ato ordinatório praticado
05/01/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 15:35

Expedição de citação via Sistema.
29/06/2020 18:30

Audiência conciliação designada para 04/06/2021 08:55.
29/06/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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