TJBA - 8000499-41.2022.8.05.0136

17/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024 11:16

Baixa Definitiva

17/09/2024 11:16

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024 11:15

Juntada de Certidão

17/09/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORTUGABA em 16/09/2024 23:59.

21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de LAURINDA COSTA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

30/07/2024 05:49

Publicado Ementa em 30/07/2024.

30/07/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORTUGABA - CNPJ: 13.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

26/07/2024 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORTUGABA - CNPJ: 13.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024 00:24

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024 23:28

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 14:51

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado

20/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 16:08

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/05/2024 18:31

Solicitado dia de julgamento

01/02/2024 13:03

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.

01/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.

01/02/2024 12:31

Recebidos os autos

01/02/2024 12:31

Distribuído por sorteio