TJBA - 8000809-21.2023.8.05.0198

16/07/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 11:34

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2024 15:43

Expedição de intimação.

19/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 01:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.

26/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 16:15

Expedição de intimação.

14/03/2024 16:14

Expedição de intimação.

12/03/2024 13:42

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2024 04:41

Decorrido prazo de ERINALDO ROCHA DA LUZ em 05/02/2024 23:59.

24/02/2024 03:48

Publicado Intimação em 13/12/2023.

24/02/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 08:47

Conclusos para despacho

11/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 08:47

Conclusos para despacho

11/12/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2023 19:27

Juntada de Petição de réplica

08/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2023 08:46

Expedição de citação.

08/12/2023 08:46

Ato ordinatório praticado

08/12/2023 08:46

Expedição de citação.

07/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 18:12

Expedição de citação.

28/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 11:40

Conclusos para despacho

06/11/2023 09:06

Distribuído por sorteio