08/04/2025 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
10/02/2025 10:37

Expedição de sentença.
03/02/2025 12:40

Expedição de despacho.
03/02/2025 12:40

Homologada a Transação
03/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8072443-28.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Manoel Cardoso De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Manoel Cardoso De Oliveira Advogado: Sonia Santos Bispo (OAB:BA42823) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8072443-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado(s): SONIA SANTOS BISPO registrado(a) civilmente como SONIA SANTOS BISPO (OAB:BA42823) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.

Intime-se o ESTADO DA BAHIA na pessoa de seu representante judicial, para se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada nos próprios autos, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

P.I.

Salvador, 22 de março de 2022.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
16/01/2024 19:31

Conclusos para decisão
16/01/2024 19:31

Expedição de despacho.
16/01/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.
28/04/2022 05:29

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 13:35

Publicado Despacho em 29/03/2022.
07/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
29/03/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 10:19

Expedição de despacho.
28/03/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 20:56

Expedição de sentença.
22/03/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 20:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:01

Conclusos para despacho
27/06/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 00:46

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/03/2021 23:59.
11/03/2021 19:56

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59.
11/02/2021 02:40

Publicado Sentença em 08/02/2021.
05/02/2021 13:18

Expedição de sentença via Sistema.
05/02/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 06:50

Publicado Intimação em 28/01/2021.
27/01/2021 17:40

Expedição de Mandado via Sistema.
27/01/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2021 19:50

Conclusos para julgamento
20/06/2020 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 00:51

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.
16/02/2020 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 04:35

Publicado Intimação em 27/01/2020.
24/01/2020 17:29

Expedição de Mandado via Sistema.
24/01/2020 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2019 11:12

Conclusos para despacho
20/11/2019 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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