TJBA - 8000241-38.2017.8.05.0255

19/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2024 16:45

Baixa Definitiva

19/02/2024 16:45

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 15/02/2024 23:59.

08/12/2023 01:10

Decorrido prazo de VANIA CRUZ PASCOAL BOMFIM em 07/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.

15/11/2023 03:45

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 12:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPEROA - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2023 09:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPEROA - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

08/11/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 14:11

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2023 00:44

Expedição de Certidão.

18/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 17:34

Incluído em pauta para 30/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/10/2023 17:49

Solicitado dia de julgamento

25/09/2023 10:21

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023 10:04

Juntada de Certidão

21/09/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 20/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 13/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de VANIA CRUZ PASCOAL BOMFIM em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:04

Expedição de Certidão.

26/08/2023 01:24

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

24/08/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 13:59

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.

23/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.

23/08/2023 11:47

Recebidos os autos

23/08/2023 11:47

Distribuído por sorteio