16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0535787-30.2014.8.05.0001 Exibição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Heliodoro Julio Dos Santos Filho Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Requerido: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0535787-30.2014.8.05.0001 Classe Assunto: EXIBIÇÃO (186) Autor: HELIODORO JULIO DOS SANTOS FILHO Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA SENTENÇA Segue sentença em apartado.

Arquivo em PDF.

Dispositivo: Posto isto, extingo o processo quer pela falta de interesse de agir, quer porque não houve resistência da parte demanda em exibir os documentos que possui em seu poder.

Se a autora entende que os documentos não atende sua pretensão o caminha não é o de exibição de documentos.

Custas pelo autor que deu causa a extinção do processo Honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, eis que não houve condenação ou proveito econômico Fica, no momento, isento dos ônus sucumbenciais, na forma da norma inserta no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Publique-se Não havendo recurso ou havendo mantida sentença, dê-se baixa.

SALVADOR (BA), terça-feira, 22 de outubro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
13/01/2025 17:08

Baixa Definitiva
13/01/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:19

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 10:03

Conclusos para julgamento
18/02/2024 07:25

Decorrido prazo de HELIODORO JULIO DOS SANTOS FILHO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 07:25

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 16/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:47

Publicado Despacho em 10/01/2024.
28/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
22/01/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/12/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:39

Conclusos para julgamento
06/11/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/05/2022 00:00

Concluso para Sentença
07/05/2022 00:00

Publicação
05/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2022 00:00

Mero expediente
13/12/2021 00:00

Concluso para Sentença
11/06/2021 00:00

Publicação
09/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2021 00:00

Mero expediente
03/02/2021 00:00

Concluso para Sentença
16/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2020 00:00

Petição
24/03/2020 00:00

Publicação
20/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2020 00:00

Mero expediente
12/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2018 00:00

Publicação
16/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2018 00:00

Mero expediente
19/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/11/2017 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
14/11/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
14/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
22/06/2015 00:00

Publicação
18/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2015 00:00

Incompetência
04/05/2015 00:00

Concluso para Sentença
04/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2015 00:00

Petição
03/04/2015 00:00

Publicação
31/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2015 00:00

Mero expediente
23/01/2015 00:00

Concluso para Sentença
23/01/2015 00:00

Petição
24/11/2014 00:00

Publicação
20/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2014 00:00

Mero expediente
04/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2014 00:00

Petição
25/09/2014 00:00

Petição
28/08/2014 00:00

Expedição de Carta
25/08/2014 00:00

Publicação
21/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2014 00:00

Liminar
28/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2014 00:00

Documento
18/07/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106973-49.2009.8.05.0001

Edvaldo Menezes Teixeira

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2023 00:18

Exibir Processo

Processo nº 8000110-18.2022.8.05.0084

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Imael Ribeiro Torres

Advogado: Marcos Carvalho de Souza -Dativo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 8007219-27.2024.8.05.0080

Liliane Magalhaes Brito

Estado da Bahia

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8007219-27.2024.8.05.0080

Liliane Magalhaes Brito

Estado da Bahia

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2025 07:53

Exibir Processo

Processo nº 8000967-85.2024.8.05.0216

Associacao Desportiva Escolinha de Futeb...

Diretor de Esporte e Lazer

Advogado: Amesson Jose dos Santos de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2024 13:55

Exibir Processo