28/08/2025 09:54

Baixa Definitiva
28/08/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:54

Expedição de intimação.
28/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL PROFISSIONAL OU CIDADAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 18:24

Decorrido prazo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:24

Expedição de intimação.
18/08/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 19:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL PROFISSIONAL OU CIDADAO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 05:03

Publicado Decisão em 04/08/2025.
05/08/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
05/08/2025 05:02

Publicado Decisão em 04/08/2025.
05/08/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:05

Expedição de intimação.
31/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
25/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000967-85.2024.8.05.0216 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Rio Real Impetrante: Associacao Desportiva Escolinha De Futebol Profissional Ou Cidadao Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Impetrado: Diretor De Esporte E Lazer Impetrado: Município Rio Real/ba Intimação: Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE o(s) REQUERENTE(S), através de seu(s) patrono(s),bem como pessoalmente (Oficial de Justiça) para proceder(em) ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscrição na Divida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DAJE(S), anexo(s).

Promova-se os expedientes necessários.

Dou ao presente, força de Mandado/Carta, Oficio e demais meios de comunicação, se necessário for.
13/01/2025 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 07:40

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:38

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:32

Expedição de intimação.
09/01/2025 11:32

Expedição de intimação.
09/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL PROFISSIONAL OU CIDADAO em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:12

Decorrido prazo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL PROFISSIONAL OU CIDADAO em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:44

Publicado Intimação em 07/06/2024.
11/06/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
11/06/2024 04:43

Publicado Intimação em 07/06/2024.
11/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/06/2024 13:47

Expedição de intimação.
05/06/2024 13:47

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:29

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:29

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 08:48

Decorrido prazo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO RIO REAL/BA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
30/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/05/2024 13:00

Expedição de intimação.
27/05/2024 13:00

Expedição de intimação.
27/05/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
25/05/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 08:12

Conclusos para decisão
24/05/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 14:40

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:39

Expedição de intimação.
24/05/2024 11:50

Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 13:55

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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