21/09/2025 18:48

Publicado Despacho em 19/09/2025.
21/09/2025 18:48

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8196615-66.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Controle Social e Conselhos de Saúde] Reclamante: REQUERENTE: MARIA DA GRACA TEIXEIRA SANTOS DE CASTRO e outros Reclamado(a): REQUERIDO: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA e outros (3) DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração assinada pelos herdeiros do de cujus, com vistas a regularizar a representação processual.

Cumpra-se. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
17/09/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:10

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8196615-66.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Da Graca Teixeira Santos De Castro Advogado: Raniere Rodrigues Da Silva (OAB:BA78514) Advogado: Josias Alves De Oliveira (OAB:BA73741) Advogado: Leonardo Peixoto Pereira (OAB:BA74306) Requerente: Genuino Pereira De Castro Advogado: Raniere Rodrigues Da Silva (OAB:BA78514) Advogado: Josias Alves De Oliveira (OAB:BA73741) Advogado: Leonardo Peixoto Pereira (OAB:BA74306) Requerido: Vitalmed - Servicos De Emergencia Medica Ltda Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Procuradoria Geral Do Estado-pge-ba Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8196615-66.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Controle Social e Conselhos de Saúde] Reclamante: REQUERENTE: MARIA DA GRACA TEIXEIRA SANTOS DE CASTRO e outros Reclamado(a): REQUERIDO: VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA e outros (3) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos orçamento que indique o custo anual do tratamento solicitado, em atenção ao artigo 2°, parágrafo 2°, da Lei 12.153.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
10/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Documento_1
21/12/2024 09:07

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 01:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 01:21

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:43

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:43

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:05

Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 21:34

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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