19/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 12:01

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ROSANGELA PALHETA DE OLIVEIRA MENESES em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
19/01/2024 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
19/01/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8025313-71.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosangela Palheta De Oliveira Meneses Advogado: Joao Bezerra Hirs (OAB:BA56936) Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte (OAB:BA13943) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8025313-71.2021.8.05.0001 REQUERENTE: ROSANGELA PALHETA DE OLIVEIRA MENESES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
16/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 18:59

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
23/09/2023 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:44

Expedição de sentença.
31/08/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/08/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2023 11:15

Conclusos para julgamento
07/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
30/01/2023 04:08

Decorrido prazo de ROSANGELA PALHETA DE OLIVEIRA MENESES em 26/01/2023 23:59.
17/01/2023 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
17/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/12/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:01

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.
19/10/2022 16:32

Decorrido prazo de ROSANGELA PALHETA DE OLIVEIRA MENESES em 06/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 02:39

Publicado Sentença em 21/09/2022.
26/09/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 09:48

Expedição de sentença.
20/09/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 15:00

Julgado procedente o pedido
29/10/2021 08:16

Conclusos para julgamento
14/07/2021 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
03/05/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.
21/04/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
15/04/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 08:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 11:06

Expedição de citação.
10/03/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 08:54

Conclusos para despacho
08/03/2021 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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