TJBA - 8001914-04.2021.8.05.0004

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO EVANGELISTA DE ABREU

CPF *74.***.*13-49

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.149/0002-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 13:52

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2024 18:10

    Decorrido prazo de ROBERTO EVANGELISTA DE ABREU em 28/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 15:08

    Publicado Sentença em 01/02/2024.

  • 10/02/2024 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8001914-04.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Roberto Evangelista De Abreu Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Av.

    Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8001914-04.2021.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO EVANGELISTA DE ABREU REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.

    P.I.

    Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023.

    Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito

  • 16/01/2024 18:04

    Expedição de despacho.

  • 16/01/2024 18:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2024 18:03

    Indeferida a petição inicial

  • 16/01/2024 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 02:58

    Publicado Despacho em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 22/06/2023 10:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/06/2023 20:45

    Expedição de despacho.

  • 21/06/2023 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 20:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 12/09/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 05:13

    Decorrido prazo de ROBERTO EVANGELISTA DE ABREU em 15/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 13:42

    Publicado Decisão em 16/02/2022.

  • 25/02/2022 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 15/02/2022 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2022 17:52

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO EVANGELISTA DE ABREU - CPF: *74.***.*13-49 (AUTOR).

  • 24/01/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2021 16:44

    Publicado Despacho em 03/09/2021.

  • 05/09/2021 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

  • 01/09/2021 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2021 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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