29/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
25/05/2025 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 01:58

Decorrido prazo de LAIANNE VICTORIA SOUZA E SOUZA em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:58

Decorrido prazo de NARJARA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:47

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:35

Expedição de intimação.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001288-49.2022.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Amelia Venas Figueiredo Rocha Advogado: Laianne Victoria Souza E Souza (OAB:BA71215) Advogado: Narjara Silva De Oliveira Santos (OAB:BA51871) Reu: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA, Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001288-49.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: AMELIA VENAS FIGUEIREDO ROCHA Advogados do(a) AUTOR: LAIANNE VICTORIA SOUZA E SOUZA - BA71215, NARJARA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - BA51871 REU: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitarem as questões de fato e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica e justificada.

Ressalto que requerimentos genéricos ou róis de testemunhas sem que se especifique o que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas não serão analisados.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada, com indicação especificada dos atos controvertidos que pretende provar com cada diligência, mormente com a oitiva de testemunhas.

A ausência de manifestação ou falta de justificação/especificação será entendida como desistência da prova declinada.

Não realizando os pleitos da forma acima determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória pretendida.

Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para saneamento.

Caso ambas as partes manifestem-se pelo julgamento antecipado, façam-se conclusos para julgamento.

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A5
15/01/2025 10:07

Expedição de intimação.
15/01/2025 10:07

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/10/2024 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
16/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:55

Expedição de intimação.
09/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:47

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:14

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:45

Conclusos para despacho
15/01/2023 21:48

Publicado Despacho em 07/12/2022.
15/01/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
06/12/2022 15:53

Expedição de citação.
06/12/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 09:49

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:46

Juntada de Petição de certidão
13/07/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 07:59

Publicado Intimação em 15/06/2022.
17/06/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:20

Conclusos para despacho
18/05/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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