TJBA - 0550325-16.2014.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 18:01
Decorrido prazo de MARCIA MARIA ZACHARIADES SANTOS em 14/04/2025 23:59.
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22/04/2025 18:01
Decorrido prazo de YDENE ZACHARIADES ZUBIA em 14/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 18:01
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/04/2025 23:59.
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09/04/2025 04:10
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
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09/04/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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08/04/2025 03:30
Decorrido prazo de INGRID COSTA SILVA em 31/03/2025 23:59.
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07/04/2025 17:34
Publicado Decisão em 17/03/2025.
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07/04/2025 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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02/04/2025 19:26
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:24
Juntada de Certidão
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02/04/2025 19:19
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 19:10
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
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28/03/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 10:08
Juntada de Ofício
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21/03/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 12:28
Juntada de petição
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23/01/2025 01:29
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 22/01/2025 23:59.
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21/01/2025 14:39
Juntada de Petição de comunicações
-
18/12/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 20:23
Publicado Despacho em 02/12/2024.
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06/12/2024 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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06/12/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 10:58
Juntada de Ofício
-
28/07/2024 12:03
Decorrido prazo de YDENE ZACHARIADES ZUBIA em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 21:21
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 08:06
Decorrido prazo de MARCIA MARIA ZACHARIADES SANTOS em 25/07/2024 23:59.
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23/07/2024 22:10
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
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23/07/2024 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0550325-16.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcia Maria Zachariades Santos Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Exequente: Ydene Zachariades Zubia Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Executado: R J Construcao E Incorporacao Ltda Advogado: Lucas Teixeira Valenca (OAB:BA25504) Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300) Advogado: Paulo Roberto Teixeira Pimentel (OAB:BA22373) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0550325-16.2014.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] EXEQUENTE: MARCIA MARIA ZACHARIADES SANTOS, YDENE ZACHARIADES ZUBIA EXECUTADO: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para terem ciência da expedição dos documentos retro e, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 27 de junho de 2024.
FERNANDA CINTIA SANTOS DE MENEZES Diretora de Secretaria -
28/06/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 19:53
Expedição de Ofício.
-
27/06/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 01:55
Decorrido prazo de YDENE ZACHARIADES ZUBIA em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:55
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 28/02/2024 23:59.
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19/02/2024 10:04
Juntada de Petição de comunicações
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11/02/2024 19:20
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
11/02/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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07/02/2024 16:06
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 16:14
Juntada de Certidão
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29/01/2024 16:11
Juntada de Certidão
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29/01/2024 16:08
Juntada de informação
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26/01/2024 19:04
Decorrido prazo de MARCIA MARIA ZACHARIADES SANTOS em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 19:04
Decorrido prazo de YDENE ZACHARIADES ZUBIA em 25/01/2024 23:59.
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18/01/2024 00:14
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 01/12/2023 23:59.
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18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0550325-16.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcia Maria Zachariades Santos Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Exequente: Ydene Zachariades Zubia Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Executado: R J Construcao E Incorporacao Ltda Advogado: Lucas Teixeira Valenca (OAB:BA25504) Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300) Advogado: Paulo Roberto Teixeira Pimentel (OAB:BA22373) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0550325-16.2014.8.05.0001 Parte Autora: MARCIA MARIA ZACHARIADES SANTOS e outros Parte Ré: R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Em primeiro lugar, retifico parcialmente a decisão proferida no ID nº 421165751 para esclarecer que a existência de créditos trabalhistas, embora prioritários, não implica a necessidade de seu pagamento antes da realização de adjudicação ou alienação do bem do devedor, mas apenas que haja intimação dos juízos onde correm as ações, para que os credores trabalhistas possam exercer seu direito.
No entanto, uma vez que a autora optou pela alienação judicial, a referida comunicação será feita pelo leiloeiro, assim como para o banco credor hipotecário e para eventuais credores de dívidas condominiais ou tributárias do imóvel.
Designo Viriato Domingues Cravo ([email protected]) para realizar a hasta pública da unidade 702 do imóvel de matrícula 34.613, do 7º ofício de imóveis (ainda não detentor de matrícula individualizada).
Intime-se o leiloeiro para em 15 dias apresentar carta de apresentação e comprovante de credenciamento junto ao TJBA.
O leilão deverá ocorrer na forma eletrônica.
Reservo a definição das condições do artigo 880, §1º, do CPC para momento posterior à apresentação de proposta de edital pelo perito.
P.
I.
Salvador, 7 de dezembro de 2023 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito -
17/01/2024 18:01
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 01/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:10
Decorrido prazo de YDENE ZACHARIADES ZUBIA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:10
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/12/2023 18:46
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
28/12/2023 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
15/12/2023 05:27
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
15/12/2023 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 11:17
Juntada de Certidão
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11/12/2023 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/12/2023 17:03
Nomeado perito
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07/12/2023 17:03
Outras Decisões
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06/12/2023 11:04
Conclusos para despacho
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28/11/2023 09:50
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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23/11/2023 03:06
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
23/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 17:40
Outras Decisões
-
19/11/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 18:29
Outras Decisões
-
06/11/2023 06:00
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 05:59
Juntada de Certidão
-
02/11/2023 00:20
Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/10/2023 23:59.
-
08/10/2023 02:26
Publicado Despacho em 05/10/2023.
-
08/10/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
-
04/10/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 05:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
31/07/2023 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
25/07/2023 17:13
Juntada de Petição de comunicações
-
07/07/2023 01:14
Publicado Despacho em 06/07/2023.
-
07/07/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 08:28
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2022 00:00
Publicação
-
19/12/2022 00:00
Petição
-
19/12/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2022 00:00
Mero expediente
-
16/12/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2022 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2022 00:00
Publicação
-
01/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 00:00
Mero expediente
-
31/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2022 00:00
Publicação
-
29/07/2022 00:00
Petição
-
27/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 00:00
Mero expediente
-
20/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/07/2022 00:00
Petição
-
01/07/2022 00:00
Mandado
-
01/07/2022 00:00
Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Termo
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
10/03/2022 00:00
Documento
-
10/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/02/2022 00:00
Mero expediente
-
04/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2022 00:00
Petição
-
02/02/2022 00:00
Publicação
-
31/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/01/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
26/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
26/01/2022 00:00
Publicação
-
25/01/2022 00:00
Petição
-
24/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/01/2022 00:00
Mero expediente
-
10/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/01/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/04/2021 00:00
Publicação
-
26/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/04/2021 00:00
Mero expediente
-
25/04/2021 00:00
Correção de Classe
-
23/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/04/2021 00:00
Petição
-
08/10/2020 00:00
Publicação
-
06/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2020 00:00
Mero expediente
-
25/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
22/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2020 00:00
Petição
-
24/10/2019 00:00
Publicação
-
22/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2019 00:00
Mero expediente
-
21/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/08/2019 00:00
Publicação
-
02/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2019 00:00
Mero expediente
-
01/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/08/2019 00:00
Petição
-
26/07/2019 00:00
Publicação
-
26/07/2019 00:00
Definitivo
-
24/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/07/2019 00:00
Mero expediente
-
24/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
24/07/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
30/05/2019 00:00
Publicação
-
24/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2019 00:00
Mero expediente
-
23/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/05/2019 00:00
Petição
-
10/05/2019 00:00
Publicação
-
07/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2019 00:00
Mero expediente
-
06/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/03/2019 00:00
Publicação
-
19/03/2019 00:00
Publicação
-
15/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/03/2019 00:00
Petição
-
15/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/03/2019 00:00
Mero expediente
-
11/03/2019 00:00
Petição
-
08/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2019 00:00
Petição
-
26/02/2019 00:00
Petição
-
19/02/2019 00:00
Publicação
-
19/02/2019 00:00
Publicação
-
15/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/02/2019 00:00
Petição
-
11/02/2019 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
07/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2019 00:00
Petição
-
23/01/2019 10:51
Definitivo
-
23/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
12/11/2018 00:00
Petição
-
02/11/2018 00:00
Publicação
-
31/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/10/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/10/2018 00:00
Petição
-
03/10/2018 00:00
Publicação
-
03/10/2018 00:00
Publicação
-
01/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/10/2018 00:00
Petição
-
24/09/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
24/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
20/09/2018 00:00
Petição
-
24/08/2018 00:00
Publicação
-
22/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/08/2018 00:00
Mero expediente
-
21/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/07/2018 00:00
Trânsito em julgado
-
07/05/2018 00:00
Petição
-
07/05/2018 00:00
Petição
-
03/05/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
03/05/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
03/05/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
03/05/2018 00:00
Publicação
-
27/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/04/2018 00:00
Desarquivamento
-
04/04/2018 00:00
Petição
-
07/12/2017 00:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
07/12/2017 00:00
Definitivo
-
07/12/2017 00:00
Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado
-
06/12/2017 00:00
Definitivo
-
06/10/2017 00:00
Publicação
-
03/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/10/2017 00:00
Procedência em Parte
-
13/09/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
12/09/2017 00:00
Publicação
-
06/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2017 00:00
Mero expediente
-
05/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2017 00:00
Publicação
-
28/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/03/2017 00:00
Audiência Realizada sem Acordo
-
04/03/2017 00:00
Publicação
-
02/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2017 00:00
Audiência Designada
-
22/02/2017 00:00
Mero expediente
-
22/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
02/12/2016 00:00
Petição
-
01/12/2016 00:00
Publicação
-
29/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2016 00:00
Mero expediente
-
28/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
19/02/2016 00:00
Petição
-
12/01/2016 00:00
Petição
-
03/12/2015 00:00
Publicação
-
27/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/08/2015 00:00
Mero expediente
-
29/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2015 00:00
Petição
-
11/06/2015 00:00
Documento
-
30/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
24/04/2015 00:00
Publicação
-
17/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/04/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2014
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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