20/03/2025 11:02

Juntada de Petição de laudo pericial
15/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:28

Expedição de despacho.
09/08/2024 09:15

Expedição de despacho.
05/08/2024 10:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento
31/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
27/01/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8047758-49.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lourdes Angelica Pinto Gondim Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8047758-49.2022.8.05.0001 REQUERENTE: LOURDES ANGELICA PINTO GONDIM REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
16/01/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 19:21

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2023 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.
20/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 09:53

Expedição de ato ordinatório.
16/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:42

Decorrido prazo de LOURDES ANGELICA PINTO GONDIM em 08/11/2022 23:59.
08/12/2022 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
28/11/2022 05:07

Publicado Sentença em 19/10/2022.
28/11/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
18/10/2022 16:24

Expedição de sentença.
18/10/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2022 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
29/07/2022 11:38

Conclusos para julgamento
29/07/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:55

Juntada de Petição de réplica
22/07/2022 15:05

Publicado Intimação em 19/07/2022.
22/07/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 15:04

Publicado Intimação em 19/07/2022.
22/07/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 10:47

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 12:55

Expedição de citação.
20/04/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 07:42

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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