07/04/2025 09:43

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000548-32.2024.8.05.0227 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santana Autor: Divina Lessa De Souza Santana Advogado: Nayara Souza Da Conceicao (OAB:GO57532) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Walleria Martins Rodrigues (OAB:RJ218279) Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000548-32.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA AUTOR: DIVINA LESSA DE SOUZA SANTANA Advogado(s): NAYARA SOUZA DA CONCEICAO (OAB:GO57532) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999), WALLERIA MARTINS RODRIGUES (OAB:RJ218279) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, proposta pela parte autora contra a parte demandada, todos devidamente qualificados.

No curso do processo, as partes transacionaram acerca do objeto controverso da lide, requerendo a homologação do acordo em ID. 466888780.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ante a petição e documentos acostados, expeça-se alvará para transferência dos valores apresentados a serem depositados em conta bancária constante no ID. 472691780, nos termos requeridos.

As cláusulas e condições avençadas passam a fazer parte integrante desta decisão.

Sem custas.

Após o transcurso do prazo recursal, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Santana/BA, datado e assinado digitalmente.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
16/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:00

Homologada a Transação
26/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 04:47

Decorrido prazo de WALLERIA MARTINS RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
20/09/2024 18:02

Decorrido prazo de NAYARA SOUZA DA CONCEICAO em 21/08/2024 23:59.
20/09/2024 08:53

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:14

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 19/09/2024 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA, #Não preenchido#.
18/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 04:08

Decorrido prazo de NAYARA SOUZA DA CONCEICAO em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024 10:20

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
10/08/2024 10:12

Publicado Intimação em 31/07/2024.
10/08/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
02/08/2024 12:50

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:32

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 19/09/2024 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA, #Não preenchido#.
29/07/2024 11:20

Expedição de intimação.
29/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/07/2024.
25/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:13

Publicado Intimação em 27/06/2024.
15/07/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
09/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
09/07/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:44

Expedição de citação.
19/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 13:51

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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