14/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025 12:28

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025
12/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ELON JUNQUEIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8003084-96.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elon Junqueira Dos Santos Advogado: Eriston Goncalves Mendes Mota (OAB:BA48594-A) Apelante: Claro S.a.

Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8003084-96.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: CLARO S.A.

Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MANUEL TRIGO DURAN EMBARGADO: ELON JUNQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s):ERISTON GONCALVES MENDES MOTA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTES.

RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

IMPOSSIBILIDADE.

MERO INCONFORMISMO.

PRECEDENTE DO STJ.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS ACÓRDÃO Vistos relatados e discutidos os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8003084-96.2019.8.05.0063, figurando como embargante a CLARO S.A. e como embargado ELON JUNQUEIRA DOS SANTOS, ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, amparados nos fundamentos constantes do voto do Relator.

Sala das Sessões, DES.

PRESIDENTE Des.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
09/01/2025 01:28

Publicado Ementa em 21/01/2025.
09/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
21/12/2024 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2024 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 13:34

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:47

Incluído em pauta para 13/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/11/2024 17:19

Solicitado dia de julgamento
19/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ELON JUNQUEIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:00

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 21:14

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:07

Juntada de intimação
28/10/2024 11:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/10/2024 04:02

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:25

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 08:52

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 13:01

Deliberado em sessão - julgado
15/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:19

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
25/09/2024 09:56

Retirado de pauta
25/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
11/09/2024 10:06

Solicitado dia de julgamento
05/09/2024 16:47

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:58

Recebidos os autos
05/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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