30/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:50

Baixa Definitiva
22/04/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2025 13:19

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:26

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:26

Decorrido prazo de NADIR CARDOSO DA COSTA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:51

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:51

Decorrido prazo de NADIR CARDOSO DA COSTA em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 23:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.
01/03/2025 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
01/03/2025 23:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.
01/03/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
01/03/2025 23:24

Publicado Intimação em 20/02/2025.
01/03/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
27/02/2025 20:18

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 13:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:22

Decorrido prazo de PAULO GUERRA DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
18/07/2024 12:15

Conclusos para julgamento
10/05/2024 19:38

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2024 23:33

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 09:32

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2024 20:12

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 09:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
25/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 14:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/03/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:30

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:30

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:29

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:29

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:28

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:28

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:28

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
15/03/2024 08:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
15/03/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 20:29

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:29

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:33

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
01/03/2024 21:11

Decorrido prazo de NADIR CARDOSO DA COSTA em 22/02/2024 23:59.
01/03/2024 21:11

Decorrido prazo de AFELINO ANTONIO DA COSTA em 22/02/2024 23:59.
01/03/2024 21:11

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 22/02/2024 23:59.
01/03/2024 21:11

Decorrido prazo de NADIR CARDOSO DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024 21:11

Decorrido prazo de AFELINO ANTONIO DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024 21:11

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
16/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 09:46

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024 09:46

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024 09:46

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:52

Publicado Decisão em 18/01/2024.
19/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DECISÃO 8000076-21.2017.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Autor: Nadir Cardoso Da Costa Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Autor: Afelino Antonio Da Costa Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226) Reu: Cataventos Energetica Ltda Advogado: Daniela Bernardino Costa (OAB:DF12501) Advogado: Gilda Cristina Bernardino Da Costa Crema (OAB:DF00975/A) Advogado: Thiago Dias Mota (OAB:DF35637) Advogado: Paulo Guerra De Almeida (OAB:DF71319) Reu: Casaforte Eolica Ltda.

Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Maria Beatriz Pimentel Cardoso (OAB:PE36150) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000076-21.2017.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: NADIR CARDOSO DA COSTA e outros Advogado(s): MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA (OAB:PE33226) REU: CATAVENTOS ENERGETICA LTDA e outros Advogado(s): DANIELA BERNARDINO COSTA (OAB:DF12501), GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA (OAB:DF00975/A), ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB:PE14461), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB:PE36150), THIAGO DIAS MOTA (OAB:DF35637), PAULO GUERRA DE ALMEIDA (OAB:DF71319) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ações de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Multa e Indenização por Danos Morais ajuizadas por GENIVALDO DE SOUZA CAMPOS e OUTROS em face de CATAVENTOS ENERGÉTICA S.A e CASAFORTE EOLICA LTDA.

Compulsando o sistema PJE, verifica-se a tramitação das seguintes ações: 1. 8000329-43.2016.8.05.0245 2. 8000330-28.2016.8.05.0245 3. 8000052-90.2017.8.05.0245 4. 8000064-07.2017.8.05.0245 5. 8000076-21.2017.8.05.0245 6. 8000077-06.2017.8.05.0245 7. 8000078-88.2017.8.05.0245 8. 8000079-73.2017.8.05.0245 9. 8000080-58.2017.8.05.0245 10. 8000039-57.2018.8.05.0245 11. 8000041-27.2018.8.05.0245 Em função disso, constato, ainda, a configuração de comum pedido e/ou causa de pedir.

As referidas ações contestam os termos do negócio jurídico supostamente pactuado entre as partes.

Neste sentido, considerando o ano da distribuição das ações, tendo em vista, ainda, a existência de movimentações desnecessárias, bem como a inclusão do processo como META 2/CNJ, DETERMINO a intimação das partes, via DJE, para: 1.

De forma objetiva, devem as partes, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação quanto à eventual produção de outras provas ou pela incidência do julgamento antecipado do mérito. 2.

Destaca-se, ainda, que não se desconhece os requerimentos de utilização de prova emprestada.

Em função disso, ressalta-se também que eventual deferimento de utilização de prova emprestada, por si só, não afasta o julgamento antecipado do mérito. 3.

Caso exista alguma outra ação não mencionada, com o mesmo pedido e/ou causa de pedir, inclusive, com as mesmas partes, em tramitação neste Juízo, com fundamento nos arts. 5º e 6º, do CPC, fica facultada indicação pelas partes. 4.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

Sento Sé/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
16/01/2024 22:31

Expedição de decisão.
16/01/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 22:31

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2023 13:40

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 22/08/2023 23:59.
03/09/2023 13:40

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 22/08/2023 23:59.
03/09/2023 06:19

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 22/08/2023 23:59.
03/09/2023 06:19

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 22/08/2023 23:59.
03/09/2023 04:06

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 22/08/2023 23:59.
03/09/2023 04:06

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 22/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:36

Decorrido prazo de NADIR CARDOSO DA COSTA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:36

Decorrido prazo de AFELINO ANTONIO DA COSTA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:36

Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:36

Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 04:44

Decorrido prazo de NADIR CARDOSO DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de NADIR CARDOSO DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 02:28

Publicado Despacho em 28/07/2023.
29/07/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
26/07/2023 23:28

Expedição de despacho.
26/07/2023 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:40

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:24

Juntada de decisão
19/06/2023 20:12

Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 01/06/2023 23:59.
18/06/2023 23:18

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:51

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:51

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:42

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:54

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:53

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:53

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:53

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:53

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 09:52

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
21/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 11:14

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:13

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2021 13:25

Conclusos para despacho
25/02/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2019 18:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2019 13:39

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/12/2019 12:00

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
10/09/2019 10:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 10:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 15:14

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2019 10:36

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 00:56

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 10/08/2018 23:59:59.
17/04/2019 00:56

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 10/08/2018 23:59:59.
17/04/2019 00:56

Decorrido prazo de DANIELA BERNARDINO COSTA em 10/08/2018 23:59:59.
08/04/2019 00:43

Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 20/11/2018 23:59:59.
08/04/2019 00:43

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 20/11/2018 23:59:59.
08/04/2019 00:43

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 20/11/2018 23:59:59.
01/04/2019 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2019 02:08

Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 10/08/2018 23:59:59.
10/02/2019 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2019 10:19

Conclusos para despacho
21/12/2018 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2018 17:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 15:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2018 01:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
15/11/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018 01:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
15/11/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018 01:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
15/11/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 14:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 14:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 00:35

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 00:35

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 00:35

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 00:35

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 00:35

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 11:48

Expedição de intimação.
23/10/2018 11:48

Expedição de intimação.
23/10/2018 11:48

Expedição de intimação.
23/10/2018 11:48

Expedição de intimação.
23/10/2018 11:48

Expedição de intimação.
16/10/2018 11:12

Reforma de decisão anterior
10/10/2018 08:19

Conclusos para despacho
10/08/2018 18:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2018 12:58

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2018 12:57

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2018 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2018 12:54

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2018 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2018 12:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 00:06

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 10:36

Conclusos para despacho
11/10/2017 00:04

Juntada de Petição de réplica
11/10/2017 00:00

Juntada de Petição de réplica
10/10/2017 23:55

Juntada de Petição de réplica
19/09/2017 20:51

Juntada de Petição de contestação
19/09/2017 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2017 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2017 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2017 10:28

Juntada de Petição de procuração
19/09/2017 10:25

Juntada de Petição de contestação
12/09/2017 21:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 17:46

Conclusos para despacho
29/08/2017 17:40

Juntada de Termo de audiência
28/08/2017 17:57

Juntada de Petição de substabelecimento
17/08/2017 16:15

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2017 13:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2017 00:14

Publicado Intimação em 27/06/2017.
27/06/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2017 10:37

Audiência conciliação designada para 29/08/2017 08:00.
19/06/2017 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2017 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 02:07

Publicado Intimação em 27/03/2017.
07/06/2017 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2017 09:47

Conclusos para despacho
23/05/2017 23:03

Publicado Intimação em 04/04/2017.
23/05/2017 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2017 18:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2017 11:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 10:45

Conclusos para despacho
17/03/2017 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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