TJBA - 8014716-12.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 15:57
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 15:31
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
25/11/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
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01/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:30
Decorrido prazo de ELINA TOURINHO DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 01:27
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 06:34
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
17/08/2024 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 21:31
Declarada incompetência
-
12/08/2024 15:57
Conclusos #Não preenchido#
-
20/06/2024 01:44
Decorrido prazo de MOACIR ASTOLPHO MONTENEGRO SOUTO em 19/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:05
Juntada de acesso aos autos
-
07/05/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 14:47
Juntada de Petição de certidão
-
16/03/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:25
Decorrido prazo de ELINA TOURINHO DE ARAUJO em 20/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:14
Decorrido prazo de Catia Lima Correia em 06/02/2024 23:59.
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25/01/2024 01:57
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 01:10
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DECISÃO 8014716-12.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Elina Tourinho De Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Interessado: Catia Lima Correia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014716-12.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELINA TOURINHO DE ARAUJO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Diante da petição de ID. 56023637, revogo a nomeação de ID. 53135208, e nomeio como perito o Sr.
MOACIR ASTOLPHO MONTENEGRO SOUTO, cadastrado no sistema de apoio a perícias judiciais do TJBA, o qual deverá ser intimado para apresentar a proposta de honorários e tabela de referência, no prazo de 30 (trinta) dias.
Endereço para intimação na Rua Florida, nº 187, Edf.
Flamboyan Graça.
CEP: 40.150-480, na cidade de Salvador/Ba, com telefone nº (71) 3033-2289, e endereço eletrônico “[email protected]”.
Intime-se, pessoalmente, o representante judicial do estado da Bahia.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 18 de Janeiro de 2023.
Des.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
18/01/2024 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 22:14
Outras Decisões
-
09/01/2024 16:54
Conclusos #Não preenchido#
-
09/01/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 17:55
Juntada de Petição de certidão
-
10/11/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2023 09:27
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 01:49
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
07/11/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
01/11/2023 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 01:42
Outras Decisões
-
27/07/2023 11:30
Conclusos #Não preenchido#
-
26/07/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:56
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
21/07/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 17:11
Conclusos #Não preenchido#
-
17/06/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 12:26
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 01:03
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
02/06/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 15:08
Conclusos #Não preenchido#
-
24/04/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
23/04/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
18/04/2023 15:34
Juntada de Petição de petição incidental
-
17/04/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2023 19:09
Outras Decisões
-
29/03/2023 11:19
Conclusos #Não preenchido#
-
27/03/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
26/03/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
26/03/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
22/03/2023 10:35
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/03/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2023 19:04
Outras Decisões
-
15/03/2023 11:43
Conclusos #Não preenchido#
-
15/03/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:27
Publicado Despacho em 17/11/2022.
-
17/11/2022 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 02:31
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 02:31
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 18:01
Conclusos #Não preenchido#
-
20/09/2022 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
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05/09/2022 16:55
Juntada de Petição de REPLICA-EXECUCAO-OBRIGACAO-DE-PAGAR-ACORDO-RECLASSIFICACAO
-
26/08/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 09:12
Publicado Despacho em 22/08/2022.
-
22/08/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2022 18:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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03/08/2022 14:27
Conclusos #Não preenchido#
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06/06/2022 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2022 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
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17/05/2022 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 17:13
Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
-
27/04/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 08:43
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
26/04/2022 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2022 16:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/04/2022 14:44
Conclusos #Não preenchido#
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18/04/2022 14:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/04/2022 14:05
Expedição de Certidão.
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18/04/2022 13:46
Expedição de Certidão.
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18/04/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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