09/04/2025 09:57

Baixa Definitiva
09/04/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:41

Decorrido prazo de DOMINGOS PIMENTEL DA CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 19:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
01/02/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 08:47

Expedição de intimação.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000861-20.2022.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Apelado: Domingos Pimentel Da Conceicao Advogado: Lúcio Klinger Santos Chaves (OAB:BA19389) Apelante: Municipio De Eunapolis Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8000861-20.2022.8.05.0079 AUTOR: DOMINGOS PIMENTEL DA CONCEICAO RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Destinatário: DOMINGOS PIMENTEL DA CONCEICAO INTIMAÇÃO De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, oferecer suas contrarrazões.

Eunápolis, 12 de junho de 2023.

VALDENICE VIEIRA CABRAL Técnica Judiciária
08/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:15

Recebidos os autos
11/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/10/2023 07:58

Juntada de termo de remessa
11/10/2023 07:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2023 22:36

Publicado Intimação em 13/06/2023.
19/06/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 06:21

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:15

Juntada de Petição de apelação
03/04/2023 12:47

Expedição de intimação.
03/04/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 11:15

Expedição de intimação.
03/04/2023 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2023 11:23

Conclusos para julgamento
02/03/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 07:06

Conclusos para decisão
07/12/2022 07:05

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 08:06

Expedição de intimação.
31/10/2022 15:10

Expedição de intimação.
31/10/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:07

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:02

Juntada de Certidão
16/03/2022 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 19:11

Publicado Intimação em 24/02/2022.
07/03/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
23/02/2022 17:57

Expedição de intimação.
23/02/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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