22/08/2025 10:10

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 22:05

Decorrido prazo de ELEMENTAR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
24/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 18:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8148858-47.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elementar Planejamento E Construcao Ltda - Me Advogado: Matheus Henrique Costa Soares Da Cunha (OAB:BA42042) Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) Reu: Condominio Le Parc Residential Resort Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775) Advogado: Alice De Almeida Santos Correia Pereira (OAB:BA66984) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8148858-47.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inadimplemento, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELEMENTAR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA - ME REU: CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT

Vistos.

Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, ajuizada por ELEMENTAR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA - ME, em face de CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT.

Apresentadas contestação (Id. 373996572) e réplica (id. 381696310).

Acerca dos documentos carrreados no ID 401440090, a parte ré se manifestou no ID 446953821.

Analisados os autos.

Decido.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração: 1) Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os documentos juntados na réplica (ID 381696310). 2) intimem-se as partes a: 2.1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2.2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 2.3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.I.C.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
13/01/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 21:10

Publicado Despacho em 22/05/2024.
23/05/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
13/05/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:30

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 14:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 15/02/2023 09:30 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
15/02/2023 14:36

Juntada de ata da audiência
15/02/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:23

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:34

Expedição de carta via ar digital.
10/10/2022 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 14:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/02/2023 09:30 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
06/10/2022 13:26

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:21

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/10/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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