26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000813-50.2013.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Requerente: Miriam Pinheiro De Oliveira Araujo Advogado: Andresa Veronese Alves (OAB:BA24083) Advogado: Benedito Aparecido Guimaraes Alves (OAB:BA24084) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, praticar de ofício, os atos meramente ordinatórios)Em cumprimento a Instrução normativa do Gabinete da Presidência do TJBA, nº 001 de 18/02/2019 (Resolução CJF nº 458/2017, art. 11) INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO OFÍCIO REQUISITÓRIO -(RPV/PRECATÓRIO) NO PRAZO DE CINCO (O5) DIAS, ANTES DO ENVIO AO ENTE DEVEDOR Cté, 07 de Dezembro de 2022 –NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-ESCREVENTE AD HOC.
08/09/2022 23:23

Expedição de intimação.
08/09/2022 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 16:23

Outras Decisões
08/09/2022 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2022 16:43

Conclusos para decisão
24/08/2022 17:02

Conclusos para despacho
24/08/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:48

Decorrido prazo de JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES em 05/08/2022 23:59.
05/07/2022 15:49

Expedição de intimação.
30/06/2022 19:04

Expedição de intimação.
30/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 21:27

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/06/2022 09:50

Publicado Intimação em 10/06/2022.
13/06/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
09/06/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 15:57

Expedição de intimação.
09/06/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 16:33

Comunicação eletrônica
06/06/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
01/06/2022 02:22

Devolvidos os autos
14/10/2021 13:39

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
14/10/2021 13:29

CONCLUSÃO
14/10/2021 13:29

RECEBIMENTO
30/04/2015 11:39

REMESSA
24/04/2015 16:00

PETIÇÃO
24/04/2015 11:29

RECEBIMENTO
08/04/2015 09:56

REMESSA
24/03/2015 14:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/03/2015 13:39

MERO EXPEDIENTE
07/01/2015 09:16

CONCLUSÃO
07/01/2015 09:12

PETIÇÃO
19/11/2014 14:56

CONCLUSÃO
18/11/2014 14:54

PETIÇÃO
28/08/2014 14:17

CONCLUSÃO
28/08/2014 14:00

PETIÇÃO
17/07/2014 11:02

CONCLUSÃO
17/07/2014 11:01

PETIÇÃO
17/07/2014 11:01

PETIÇÃO
25/06/2014 09:40

MERO EXPEDIENTE
17/06/2014 11:20

CONCLUSÃO
17/06/2014 11:10

PETIÇÃO
17/06/2014 09:25

RECEBIMENTO
30/05/2014 11:13

REMESSA
15/05/2014 12:42

PROCEDÊNCIA
06/11/2013 14:03

CONCLUSÃO
06/11/2013 12:43

AUDIÊNCIA
05/11/2013 10:00

PETIÇÃO
05/11/2013 10:00

DOCUMENTO
05/11/2013 09:14

RECEBIMENTO
11/10/2013 11:06

REMESSA
30/09/2013 14:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/06/2013 14:44

AUDIÊNCIA
26/06/2013 14:41

MERO EXPEDIENTE
03/05/2013 17:00

CONCLUSÃO
03/05/2013 15:37

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2013

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000763-92.2021.8.05.0233

Ivo Astolfo Bisneto

Jose Maria Jaqueira Astolfo

Advogado: Geisa Lopes de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 8002164-86.2019.8.05.0172

Distribuidora de Areia Mucuri Assessoria...

Avelino Thomazini

Advogado: Camila Luiz de Assis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8000515-42.2020.8.05.0046

Carminha Ribeiro da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2020 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8001668-14.2018.8.05.0036

Yasmim Monteiro dos Santos Silva

Ricardo Alves da Silva e Silva

Advogado: Andre Lazaro Prates Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2018 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000820-95.2008.8.05.0172

Joao Ribeiro Pessoa Junior

Associacao dos Proprietarios de Veiculos...

Advogado: Antonio Luciano Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2008 11:17

Exibir Processo