18/12/2024 11:33

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
01/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:10

Decorrido prazo de Luisa Maria Pinho de Oliveira Reis em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:10

Decorrido prazo de Pedro Henrique Matos Souza de Santana em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
16/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/10/2024 14:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (ESPÓLIO) e não-provido
15/10/2024 04:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (ESPÓLIO) e não-provido
14/10/2024 16:05

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 04:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 06:05

Solicitado dia de julgamento
27/08/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/08/2024 21:35

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
12/07/2024 01:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 23:32

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 23:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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