TJBA - 8117191-14.2020.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2024 22:09
Juntada de Outros documentos
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01/09/2024 21:54
Baixa Definitiva
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01/09/2024 21:54
Arquivado Definitivamente
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01/09/2024 21:49
Processo Desarquivado
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01/09/2024 21:49
Juntada de
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18/07/2024 02:21
Decorrido prazo de TANIA MARIA ALVES DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 01:36
Decorrido prazo de TANIA MARIA ALVES DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
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20/06/2024 08:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
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20/06/2024 08:00
Arquivado Definitivamente
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13/06/2024 14:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2024 23:59.
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10/06/2024 09:28
Expedição de carta via ar digital.
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10/06/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2024 09:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
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20/02/2024 23:19
Decorrido prazo de TANIA MARIA ALVES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
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10/02/2024 11:19
Publicado Sentença em 23/01/2024.
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10/02/2024 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8117191-14.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tania Maria Alves Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8117191-14.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TANIA MARIA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo.
O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO.
No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe.
Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal.
Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa.
CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais.
Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos.
RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela.
P.
R.
I.
Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
18/01/2024 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 21:22
Comunicação eletrônica
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18/01/2024 21:22
Comunicação eletrônica
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18/01/2024 21:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/01/2024 18:04
Conclusos para julgamento
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18/01/2024 18:04
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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18/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2022 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2022 05:48
Decorrido prazo de TANIA MARIA ALVES DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
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01/07/2022 04:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2022 23:59.
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06/06/2022 20:03
Publicado Decisão em 03/06/2022.
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06/06/2022 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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02/06/2022 13:32
Expedição de decisão.
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02/06/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/02/2022 08:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/02/2022 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2020 07:03
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
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26/10/2020 07:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2020 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2020 17:36
Conclusos para julgamento
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16/10/2020 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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